Ônibus voltam a circular, mas categoria continua em alerta

Depois de um dia caótico provocado pela greve de motoristas e cobradores do transporte coletivo, os ônibus voltaram a circular ontem por Curitiba e região metropolitana (RMC). Cerca de 80% da frota (aproximadamente 2,1 mil veículos) deixou a garagem das empresas e atendeu os usuários normalmente. Mas a categoria ainda não chegou a um acordo para oficializar o fim da paralisação.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores nas Empresas de Transporte de Passageiros (Sindimoc), Denílson Pires, o trabalhadores continuam em estado de greve, mas "no momento não existe a possibilidade de nova paralisação". Pires informou que a partir das 22 horas de ontem, urnas seriam instaladas nas empresas para realizar uma consulta junto à categoria.

Na cédula de votação, motoristas e cobradores poderiam escolher entre o reajuste salarial de 5% (aceito pelo sindicato patronal) ou se continuarão em busca dos 11%, correndo o risco da questão ir para dissídio (processo na Justiça do Trabalho que visa solucionar conflitos entre empregadores e empregados).

"Não se sabe o que pode acontecer. O dissídio pode ser pior que a proposta de 5% que tentei defender", avalia Pires. Ele considera que o número de pessoas que compareceu à assembléia (cerca de 500) e que optou pela greve, na noite da última segunda-feira, "é um universo muito pequeno perto do total da classe". São cerca de 11 mil funcionários, dos quais 6 mil sindicalizados.

Multa

Segundo o procurador Ricardo Bruel da Silveira, o Ministério Público do Trabalho (MPT) aguarda informações oficiais da Urbs (empresa que controla o transporte público de Curitiba) sobre o total de ônibus que estavam nas ruas às 18 horas de terça-feira. Até o final desta edição, a assessoria da Urbs ainda não tinha essa informação. Caso a demanda mínima de 60% dos veículos não tenha operado, conforme a decisão da Justiça, o Sindimoc pode ser penalizado com multa de R$ 50 mil.

A possibilidade do MPT instaurar processo de dissídio coletivo existe, mas é remota. "Se 60% da frota estiver nas ruas, não está em risco o interesse da coletividade. Logo, o MPT não pode ingressar com processo de dissídio coletivo", afirma o advogado especialista em Direito Trabalhista e Sindical, Wilson Ramos Filho. Para o advogado, se o MPT instaurar a ação, a Justiça do Trabalho não deve acatar o pedido pois a demanda mínima de ônibus para população está sendo atendida, conforme exige a Constituição Federal.

Segundo o presidente do Sindimoc, uma decisão definitiva deve ser apresentada hoje. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) confirmou a proposta de reajuste salarial de 5% à categoria e informou que uma reunião hoje, às 17 horas, no MPT, entre os dois sindicatos, pode formalizar um acordo.

O Sindimoc diz que a greve teve adesão de 98% dos motoristas e cobradores de ônibus (cerca de 10,8 mil pessoas). O presidente do Setransp, Rodrigo Hoelzl, calcula prejuízo superior a R$ 100 mil às empresas de ônibus causado pelo dia parado e o vandalismo. Segundo levantamento do Setransp, 213 veículos foram depredados, 317 pneus foram queimados, esvaziados, furados ou rasgados e 64 vidros quebrados. Além disso, cinco chaves de ônibus foram roubadas, um ônibus foi parcialmente incendiado e parte de um motor foi destruída. A prefeitura também constatou que duas cabines e floreiras do Terminal do Capão Raso foram danificadas.

A diretoria da Urbs aguarda uma decisão final por parte dos sindicatos para se pronunciar. No entanto, a assessoria adiantou que a Urbs vem acompanhando todas as consequências da greve e que nenhuma proposta de reajuste das tarifas de ônibus está em estudo.