ONU cobra Brasil sobre moradia

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Genebra - A Organização das Nações Unidas (ONU) tornou pública ontem uma carta enviada ao governo brasileiro no ano passado cobrando explicações sobre denúncias de expulsão de moradores em São Paulo, Rio, Curitiba e Goiânia. A relatora da ONU pelo Direito à Moradia, a brasileira Raquel Rolnik, encaminhou as queixas ao Itamaraty – responsável por tratar do tema com as autoridades locais. A entidade alerta que, até hoje, não recebeu resposta.

Além de questionar o Brasil, Raquel enviou cartas e queixas semelhantes a mais de 40 governos em todo o mundo, em 2009, para exigir o cumprimento do direito à moradia. Na próxima segunda-feira, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, estará em Genebra para discutir o problema em reunião com as Nações Unidas.

A carta de Raquel denunciou a expulsão de população pobre do centro expandido de São Paulo como resultado de projetos de urbanização que não ofereceram compensações adequadas às pessoas afetadas. "Em São Paulo, reformas urbanas destinadas a embelezar as áreas do centro levaram à movimentação de centenas de pessoas pobres para as periferias", alertou o texto.

O problema, de acordo com Raquel, já vem sendo registrado na administração de Gilberto Kassab (DEM) desde 2009. Ela aponta como exemplo as 480 famílias que foram ameaçadas de expulsão da Favela do Sapo. "A essas famílias não foram oferecidas moradias alternativas adequadas", criticou. "No dia 16 de junho de 2009, mais de 400 famílias foram expulsas de prédios oficiais e mais de 200 acabaram em situação extremamente precária, sob um viaduto no Centro de São Paulo."

Raquel também citou outros casos de expulsões de famílias, como no Parque Cocaia I, no Grajaú, no Edifício Mercúrio e na Favela de Paraisópolis. A relatora admitiu, porém, que a maioria das expulsões ocorreu com base em ordens judiciais. "Mas essas decisões teriam ignorado a Constituição e as leis internacionais que garantem o direito à moradia", afirmou.

Kassab anunciou no início deste mês um programa para recuperar prédios antigos e abandonados no Centro. A meta seria transformá-los em moradias. O programa Renova Centro – avaliado em R$ 400 milhões – já teria desapropriado 53 imóveis entre hotéis, prédios comerciais e residenciais na área.

Muro na favela

Outro problema destacado pela relatora da ONU é a construção de muros pelo governo estadual do Rio de Janeiro em torno de favelas. Oficialmente, a barreira protegeria florestas e encostas, mas na realidade forma uma barreira física na Favela da Roci­­nha, entre outras.

Para Raquel, o muro tem uma finalidade específica: "limitar o crescimento descontrolado das favelas". "A construção do muro deve causar o deslocamento de centenas de famílias", alertou.