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Várias entidades que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a UNICEF, a UNFPA e o Banco Mundial, farão parceria com grupos abortistas para promover o “direito humano” à interrupção de gravidez. A ONU fez o anúncio em 29 de setembro para comemorar o chamado Dia Internacional do Aborto Seguro, com o objetivo declarado de abordar o “aborto inseguro” no contexto da pandemia da Covid-19.
A parceria, liderada pelo Departamento de Saúde Sexual e Reprodutiva e Pesquisa, da OMS, reunirá entidades da ONU com as maiores instituições fomentadoras da "interrupção de gravidez" do mundo, incluindo a International Planned Parenthood Federation (IPPF), IPAS e Marie Stopes International, para promover "atenção abrangente ao aborto", incluindo o acesso ao procedimento de forma autoadministrada por meio da telemedicina, como um serviço essencial e um “direito humano”.
Ao colaborar com “estratégias de mitigação” para favorecer o acesso ao procedimento de "interrupção de gravidez", além de “financiamento” para serviços de aborto, o objetivo da aliança por um grande movimento pró-aborto - tendo a ONU como representante - é o de tornar o procedimento disponível e acessível sob demanda em todos os lugares. O anúncio vai tão longe a ponto de destacar não apenas as meninas, mas também "aquelas com identidades de gênero variadas" como pessoas que deveriam poder receber "cuidados relacionados ao aborto".
A cooperação entre a ONU e a indústria do aborto não é nada novo, mas o clima do coronavírus abriu caminho para alianças cada vez mais descaradas e bizarras. Essa é uma nova direção para o UNICEF e o Banco Mundial, por exemplo, os quais tradicionalmente se afastaram do ativismo aberto pela "interrupção de gravidez". Embora seja um lugar-comum, é essencial sublinhar que a promoção do aborto por parte da ONU está em desacordo com seu mandato institucional. Os governos nacionais, e não a burocracia internacional, devem traçar o curso do sistema das Nações Unidas.
Enquanto existirem governos pró-vida – e há muitos governos robustos que são defensores da vida – é impróprio e ilegítimo para a ONU promover unilateralmente o aborto sob demanda. Na verdade, só a poderosa voz pró-vida dos Estados Unidos torna ilícitas a promoção contínua da interrupção de gravidez por parte da ONU e essas novas parcerias.
Como os Estados Unidos articularam recentemente em uma declaração às Nações Unidas: “Não existe direito internacional ao aborto, nem existe qualquer obrigação por parte dos Estados de financiar ou facilitar o procedimento”. Essa tem sido uma postura consistente e frequente do governo dos EUA, que tem obtido amplo apoio de países em todo o mundo.
Mesmo assim, o secretário-geral da ONU recentemente identificou o aborto como central para a resposta da ONU à Covid-19, e o Alto Comissário da organização para os direitos humanos expressou seu apoio ao “Dia do Aborto Seguro”. Da mesma forma, no anúncio da parceria, Ian Askew, diretor do Departamento de Saúde Sexual e Reprodutiva e Pesquisa da OMS, afirmou que “eliminar o aborto inseguro é um dos principais componentes da estratégia de saúde reprodutiva global da OMS”.
Jargão à parte, os esforços da ONU para lidar com o “aborto inseguro” são um eufemismo para tentar aumentar o acesso ao procedimento onde ele é ilegal. O anúncio observa que 121 milhões de gestações a cada ano são "não intencionais" – uma estatística não comprovada utilizada para justificar a necessidade de "atenção ao abortamento seguro".
A declaração acrescenta que “adiar a atenção ao aborto durante a pandemia de Covid-19 pode levar a um aumento da morbidade e mortalidade”, outro ponto de dados sem apoio verificável. Tentar desmantelar a infraestrutura pró-vida de estados soberanos é uma violação grosseira da ordem internacional, mal disfarçada como um esforço para proteger as mulheres.
Mais alarmante, o anúncio defende os abortos por telemedicina como a solução para o problema do aborto inseguro. Tal recomendação revela um desrespeito surpreendente pela saúde e segurança das mulheres. Observando que muitas delas, especialmente nas áreas rurais, não têm acesso a profissionais de saúde, a OMS afirma que é preferível que elas recorram ao procedimento de forma autoadministrada. Esta é uma negligência médica flagrante que certamente prejudicará inúmeras mulheres em todo o mundo.
Como autoridade médica global, a OMS está bem ciente de que as complicações da "interrupção de gravidez" induzida por drogas são sérias e extensas. A pílula do aborto resultou em 4 mil reações adversas e 24 mortes maternas somente nos Estados Unidos. Basta extrapolar para imaginar as consequências terríveis nos países em desenvolvimento, onde estradas ruins obstruem o acesso aos hospitais, e instalações médicas carecem de sangue para intervenções básicas de salvamento. Como as mulheres que já sofrem com a falta de apoio médico podem sobreviver às muitas vezes numerosas e graves complicações de um aborto doméstico?
O anúncio termina com a promessa assustadora de que o aborto por telemedicina poderia ser uma "oportunidade de longo prazo" usada "em um futuro distante". Tal projeção sugere que leis pandêmicas implementadas às pressas podem levar a mudanças legais permanentes e catastróficas. No Reino Unido, por exemplo, onde duas mulheres morreram em decorrência de abortos caseiros recentemente legalizados, a pressão começou a tornar a exceção pandêmica uma realidade permanente.
Os governos devem se opor ativamente à legalização de práticas prejudiciais que ferem as mulheres e tiram a vida de crianças que ainda não nasceram. A pressão da ONU para legalizar o aborto por telemedicina e outros serviços perigosos deve ser exposta pelo que é – falsa autoridade disfarçando o ativismo e uma parceria entrincheirada com a indústria do aborto.
Elyssa Koren é diretora da Alliance Defending Freedom (ADF) junto à ONU.
© 2020 National Review. Publicado com permissão – Original em inglês
