ONU lamenta estupro coletivo no Piauí e elogia Lei do Feminicídio

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A ONU Mulheres, uma entidade das Nações Unidas para as questões de gênero, publicou nota nesta quarta-feira (10) em solidariedade às quatro adolescentes vítimas estupro coletivo ocorrido na cidade de Castelo do Piauí (PI) no dia 27 de maio.

As meninas, com idades entre 15 anos e 17 anos, foram encontradas violentadas e inconscientes. Uma delas, Danielly Rodrigues Feitosa, 17, morreu no domingo (7).

Duas das garotas, que sofreram lesões pelo corpo e fraturas no pulso e no tornozelo, já tiveram alta hospitalar. A terceira permanece internada no Hospital de Urgência de Teresina. Ela sofreu traumatismo craniano com perda de massa encefálica e várias lesões pelo corpo, segundo o diretor do hospital Gilberto Albuquerque. Ainda não há previsão de alta.

Na carta, a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, lamentou que o país tenha cerca de 50 mil estupros e 5 mil assassinatos de mulheres por ano.

“Além da responsabilização do poder público aos agressores, justiça e reparação às vítimas, são necessárias transformações de comportamento e atitude na sociedade, e consciência pública sobre a gravidade e os altos índices de violência contra as mulheres e meninas”, diz a carta.

Segundo ela, isso implica mudanças diárias e mobilizações, em todos os níveis, sobre a maneira com que mulheres e homens, meninas e meninos, se relacionam, “adotando valores e práticas firmados na igualdade e livres de quaisquer formas de violência”.

Nadine elogiou a lei nº 13.104, aprovada em março de 2015, que assegurou o feminicídio como crime hediondo no Código Penal.

O crime

De acordo com a Polícia Civil, as meninas de Castelo do Piauí foram amarradas e amordaçadas, e durante duas horas sofreram violência sexual.

Após os estupros, o maior de idade jogou as meninas ainda amarradas de uma altura de oito metros. Segundo o delegado responsável pelo caso, os menores, a mando do maior, desceram até onde elas estavam e apedrejaram-nas na cabeça, com o intuito de matá-las.

Os suspeitos responderão por estupro, homicídio, tentativa de homicídio e associação criminosa, com agravantes como feminicídio. Se julgados culpados, os menores poderão ficar detidos até três anos, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Está marcada para quinta-feira (11) a primeira audiência judicial do caso, no Fórum de Castelo do Piauí. Apenas os quatro jovens serão ouvidos.