ONU “lamenta” que Estados Unidos tentem restringir aborto durante a pandemia

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) diz "lamentar" que os Estados Unidos estejam atuando a fim de restringir o aborto durante a pandemia. Segundo o órgão, o país está "manipulando" a crise para proibir a interrupção voluntária da gravidez. Pelo menos oito estados norte-americanos suspenderam esses procedimentos durante a crise sanitária decorrente da Covid-19.

A declaração foi registrada na última quarta-feira (27), em resposta à Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid). A ONU, no entanto, se limita a dizer que a afirmação parte de "especialistas independentes" do órgão.

Em maio, John Barsa, administrador interino da Usaid, enviou ofício à ONU, exortando-a por "estar se utilizando da crise sanitária para promover o aborto como serviço essencial". Dias antes, a OMS havia publicado um plano de resposta global à pandemia, que foi interpretado por parte da comunidade internacional como uma tentativa velada de promoção do aborto e intimidação aos países-membros. No documento, a organização sugere protocolos, pedindo que os países identifiquem e garantam à população serviços essenciais, tais como: atividades relacionadas à saúde reprodutiva durante a gravidez e no parto.

Embora o aborto não tenha sido diretamente citado, algumas autoridades lembram que o termo "saúde sexual e reprodutiva" tem sido usado como um eufemismo para a interrupção voluntária da gravidez. De fato, os países-membros se encontram divididos quanto ao uso do termo e seus derivados, além de ser esse um dos temas mais polarizantes nas negociações da ONU. Apesar das críticas, a resolução foi aprovada por unanimidade pelos 194 países-membros da OMS, incluindo o Brasil.

"Infelizmente, o plano de resposta à pandemia faz isso [promove o aborto], à medida em que estabelece a necessidade de provisão de serviços de saúde sexual e reprodutiva no mesmo nível de importância que assistência à segurança alimentar, cuidados essenciais de saúde, desnutrição, abrigo e saneamento", afirmou Barsa.

Em resposta, os especialistas da ONU disseram estar "preocupados com o fato de que alguns estados dos EUA - como Texas, Oklahoma, Alabama, Iowa, Ohio, Arkansas, Louisiana e Tennessee - parecerem estar manipulando as medidas contra a crise da Covid-19 para restringir o acesso a cuidados de saúde essenciais".

"Lamentamos que os estados acima mencionados, com um longo histórico de práticas restritivas contra o aborto, pareçam estar manipulando a crise para restringir severamente os direitos reprodutivos das mulheres", afirmou Elizabeth Broderick, vice-presidente do grupo de trabalho da ONU sobre discriminação contra mulheres.

Segundo Elizabeth, esse é o exemplo mais recente de um padrão de retrocessos no atendimento legal ao aborto nos EUA. "Tememos que, sem clara vontade política de reverter essas tendências restritivas, estados continuem seguindo esse padrão".

"Reiteramos que os serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o acesso ao aborto legal e seguro, são essenciais e devem permanecer um componente-chave das prioridades da ONU em suas respostas à pandemia do Covid-19", disse ela.