ONU pressiona Brasil a aceitar relatório sobre tortura

Genebra – A Organização das Nações Unidas (ONU) pressiona o governo brasileiro para que aceite divulgar o conteúdo de um relatório até agora mantido em sigilo sobre as condições das prisões brasileiras. Na edição de ontem, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que um documento do órgão alerta para a existência de uma "tortura sistemática" nas prisões brasileiras, conclusão que o governo não aceita e tenta impedir a publicação do relatório.

Na próxima segunda-feira, a ONU convocou o governo brasileiro para uma reunião em Genebra para discutir a censura do Planalto sobre o documento. Os peritos das Nações Unidas, que estiveram no país visitando as prisões, estão preocupados com o comportamento do governo em tentar evitar a publicação do relatório. Os peritos revelaram que já haviam notado um comportamento estranho do governo quando foram impedidos de visitar uma das prisões, na Bahia.

O principal argumento do Brasil é de que não existe uma política de tortura e que, portanto, a ONU não pode dizer que o problema é sistemático. Para os peritos, com ou sem uma política, a realidade é que as vítimas continuam sendo torturadas.

O relator da ONU para execuções sumárias, Philip Alston, disse ontem que os assassinatos cometidos por policiais militares não são investigados pelas polícias civis e se escondem sob o argumento de que foram respostas à resistência de criminosos. "Os autos de resistência são eufemismos para execuções extrajudiciais cometidas por policiais", afirmou Alston em seu último dia de visita ao Brasil.

Ele afirmou ter ficado chocado com a situação dos presídios, que classificou como "escolas para o crime". Em um pronunciamento que resumiu a visita de onze dias ao Brasil, o relator da ONU fez oito recomendações ao poder público, entre as quais, investigações criteriosas com o acompanhamento do Ministério Público.