A Organização das Nações Unidas (ONU) vai investigar o comportamento de empresas de mineração e do governo no desastre que atingiu Mariana, em Minas Gerais. A partir desta segunda-feira ( 7), o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos inicia sua primeira visita oficial ao Brasil.
A viagem já estava marcada antes mesmo da polêmica em relação ao desastre ambiental no país e o objetivo era o de examinar “os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos”.
A inspeção, porém, ganhou novos contornos com o caso de Mariana e a cidade receberá a visita dos peritos da ONU. “A visita tem, como pano de fundo, o grave desastre ambiental causado pelo rompimento, em 5 de novembro, de uma barragem de rejeitos de mineração no município de Mariana, no Estado de Minas Gerais”, indicou a ONU em um comunicado de imprensa.
Há duas semanas, a entidade já havia emitido um comunicado alertando que as mortes no Brasil e o desastre ambiental não haviam sido um simples acidente, mas, sim, um “crime”.
O que a ONU quer saber agora é se existiam medidas suficientes para prevenir o caso. “O Brasil é a 7ª maior economia do mundo e, portanto, possui uma função de destaque nos âmbitos regional e global. Estamos muito interessados em conhecer as medidas adotadas no País para prevenir e solucionar violações a direitos humanos relacionadas a atividades empresariais”, diz o especialista em direitos humanos Pavel Sulyandziga, um dos membros da delegação.
As empresas e suas políticas também serão examinadas. “Os peritos analisarão como o governo e as empresas vem implementando suas respectivas obrigações e responsabilidades na área de direitos humanos, em sintonia com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos”, indicou a ONU.
A sociedade civil também será consultada na viagem que inclui não apenas a cidade de Mariana, mas também Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Altamira e Belém.
“Além de se reunir com autoridades governamentais e um grande número de empresas, conversaremos com organizações da sociedade civil, sindicatos e outras partes interessadas, e esperamos aprender muito com a sua experiência”, disse Dante Pesce, outro membro do grupo de trabalho que participa da visita.
A viagem terminará no dia 16 e um informe final será apresentado para a ONU em junho de 2016. O grupo ainda promete inspecionar os “grandes projetos de desenvolvimento em fase de realização ou planejamento, entre os quais os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro”.
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião