Operação da PF no PR, em SP e no MS apura desvio de verbas do Fome Zero

Uma operação da Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro do programa Fome Zero envolvendo de um lado cooperativas e associações rurais e de outro a Companhia Nacional de Abastecimento do Paraná (Conab-PR). Os recursos integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as irregularidades ocorriam pelo menos desde 2009, conforme resultados prévios da ação batizada como Operação Agro-Fantasma.

Nesta terça-feira (24), a PF cumpre 11 mandados de prisão, 37 de busca e apreensão e sete de suspensão cautelar da função pública. Além disso, outros 37 mandados de condução coercitiva estão na lista da entidade. O recolhimento das pessoas e materiais é feito em 15 cidades do Paraná, em Bauru, no estado de São Paulo, e também em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Os documentos foram emitidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba.

A Polícia Federal informou que toda a cúpula da Conab e fiscais ligados ao grupo estão sendo afastados. O órgão, porém, não detalhou quais foram os funcionários afastados e disse apenas que são entre sete ou oito. A justificativa para essas prisões seria de que há fortes indícios de participação desses servidores da Companhia nos crimes.

Até esta manhã, 58 pessoas foram indiciadas nos crimes de apropriação indébita previdenciária, estelionato contra a Conab, quadrilha ou bando, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato doloso, peculato culposo, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional. Todos os crimes estão previstos no Código Penal Brasileiro.

Segundo a PF, os programas investigados estavam sediados em Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D’Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte. Em todos os locais, segundo a polícia, foram encontradas evidências de desvio de recursos. A investigação que apontou para isso dura desde 2011.

Na lista de irregularidades da polícia estão 34 itens, entre os quais desvio de finalidade do programa e não conferência dos produtos recebidos. Ausência do controle sanitário e fichas de controle de animais fraudadas para comprovar plantel de vacas inexistentes também integram a relação de problemas encontrados.

Uma das primeiras cidades nas quais foram encontrados os problemas que deram origem à investigação está Honório Serpa, Centro Sul do Estado. De acordo com a polícia, a prefeitura da cidade denunciou à Conab que as associações estavam superfaturando notas fiscais. Os documentos não estavam condizentes com a produção da cidade, tanto em volume quanto mês da colheita.

A PF relata que a denúncia foi praticamente ignorada pela Companhia Nacional de Abastecimento. Técnicos estiveram no local e em um relatório teriam apontado que havia apenas algumas irregularidades pequenas. Nenhuma delas, conforme essa análise sob suspeita, teria indícios de má fé por parte dos envolvidos.

A Polícia Federal informou que investigou 22 programas em 14 municípios e que em todos foram detectados irregularidades. As associações faziam fraudes principalmente em notas fiscais, onde constava uma quantidade de produto muito maior que o produtor entregava. A diferença se tratava de um produto inexistente e que, a princípio, não teve participação dos produtores na adulteração.

O valor total desviado é apurado pela polícia. Até agora a PF não divulgou estimativa do volume de dinheiro envolvido e nem quanto teria ficada para cada membro da quadrilha. O investimento do PAA no Brasil é de R$ 1 bilhão por ano, repassados pelo programa Fome Zero à Conab. A companhia então repassa os recursos às associações rurais e estas últimas fornecem os alimentos a escolas, hospitais e outros estabelecimentos públicos.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Conab, em Brasília, por volta das 8h35, e aguarda retorno da entidade.