Duas instituições de Curitiba que ofertam cursos supletivos são suspeitas de centralizar um esquema de emissão de diplomas falsos, desmontado pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) nesta quarta-feira (2) e que pode pôr em xeque uma grande quantidade de certificados emitidos na capital nos últimos dez anos. O esquema pode ter ramificação em outros estados.
Proprietário de um dos estabelecimentos está foragido
Dos seis mandados de prisão liberados pela Justiça, cinco foram cumpridos pela Polícia Civil durante a operação “Volta às Aulas”, nesta quarta-feira (2). Os trabalhos foram realizados em Curitiba, Fazenda Rio Grande, São José dos Pinhais, Piraquara e Pinhais. Até o fim dessa quarta-feira (02), o proprietário do Paraná Cursos, Fernando Rech Ribeiro Félix, ainda estava foragido.
O proprietário do curso Interathyvo, localizado na Avenida República Argentina, no bairro Água Verde, na capital, foi preso junto com duas secretárias, assim como um dos responsáveis pelo Instituto Brasileiro de Ensino a Distância (Ibed) e a secretária dele.
Segundo o advogado Cleverson Cordeiro, que representa Nagib Riechi Filho, administrador do Interathyvo, a defesa ainda está tomando conhecimento de toda a investigação. “Estamos tentando entender a acusação. O Interathyvo desconhece qualquer falsificação, estamos verificando que problema aconteceu. O Nagib vai contribuir como puder com as investigações”, disse.
Já o advogado Leonardo Buchmann, representante de André Meneses, ex-diretor do Ibed, e de Janaína Lopes, assessora da diretoria do instituto, explicou que ainda não teve acesso a todos os documentos dos autos do processo e, por isso, não iria se manifestar sobre o caso.
Os trabalhos da polícia, iniciados há oito meses, indicam que estas duas escolas – a Paraná Cursos e o Interathyvo Supletivo – emitiam documentos falsos para alunos que buscavam concluir mais rapidamente os ensinos fundamental e médio. Contrariando a lei, que prevê tempo mínimo de 18 meses para ensino médio e 24 meses para anos finais do ensino fundamental, a investigação aponta que o sistema conseguia “formar” um aluno em até uma semana. Por isso, cinco pessoas foram presas e uma está foragida.
“Tudo era falso, pois o aluno nunca sequer pisou na instituição”, disse um dos delegados responsáveis por conduzir as apurações, Renato Basto Figueroa.
Conforme informações levantadas pela Polícia Civil desde abril, quando as investigações começaram, o esquema utilizado pelas duas instituições suspeitas consistia no recrutamento de alunos que, tão logo faziam seus cadastros, já teriam a liberdade de marcar a data das provas. Nem mesmo precisavam frequentar as aulas, e os exames eram aplicados em papel sulfite comum – sem timbres de certificação –, com possibilidade de consulta a livros.
Cobertura
Sem credenciamento para operar no sistema de ensino, estas escolas tinham cobertura do Instituto Brasileiro de Ensino a Distância (Ibed), única das três instituições ligadas ao esquema que conseguia emitir os certificados junto à Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed).
“Eles mesmos [do Ibed] preenchiam [a prova], davam a nota para esse aluno, e toda a documentação era encaminhada para a secretaria de educação para validar o diploma como se o aluno tivesse feito as provas junto ao Ibed”, esclareceu Figueroa.
O delegado disse ainda que o instituto recebia entre R$ 200 e R$ 300 por aluno “encaminhado”. “Um documento muito importante que apreendemos é uma prova do Ibed, já com a nota, com menção de aprovado, sem nome do aluno e sem preenchimento. Isso comprova a fraude de toda a nossa investigação”, afirmou.
A Seed informou que está colaborando com as investigações do Nurce sobre o esquema de falsificações. A reportagem questionou se as escolas de ensino supletivo são fiscalizadas pelo órgão, de modo que seja possível atestar a frequência dos alunos e o conteúdo lecionado. A secretaria informou que a autorização de funcionamento de uma instituição de ensino no Paraná obedece a uma série de requisitos legais conforme a modalidade que será ofertada, englobando avaliação da estrutura física, da equipe pedagógica, do projeto político-pedagógico e regularidade fiscal, entre outros.
Nova etapa vai mensurar quantidade de diplomas falsos
- Angieli Maros
Durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (2), os delegados Renato Figueroa e Victor Loureiro afirmaram que a operação “Volta às Aulas”, como foi batizada, pode ter continuidade. É que alguns dos certificados encontrados em casas de ex-alunos das escolas suspeitas tinham identificação de outros estados, como Mato Grosso e Rio de Janeiro.
“O estado do Paraná não permite que seja feita inscrição aqui e o certificado de conclusão seja de outro estado. Temos que continuar investigando isso”, comentou Figueroa, referindo-se à possibilidade de que outras “escolas” fora do estado possam estar envolvidas no conluio.
De acordo com os responsáveis pelos trabalhos, os policiais conseguiram durante esta manhã recolher os cadastros das escolas envolvidas. A partir disso é que o Nurce poderá concluir quantos diplomas falsos foram emitidos desde 2004, quando uma das instituições, a Interathyvo, passou a funcionar em Curitiba.
O que se sabe até agora é que os estudantes pagavam para concluir cada etapa – fundamental e médio – entre R$1,3 mil e R$1,7 mil. Com a relação pronta dos certificados emitidos ao longo dos dez últimos anos, também será possível mensurar o lucro que as escolas tinham com o esquema.
Alunos podem ser culpados
Apesar da possibilidade de que sejam muitos os diplomas falsos emitidos pela Interathyvo e pelo Paraná Cursos, a polícia afirmou que a situação dos alunos que portam estes documentos terá de ser “analisada individualmente”, mas que, mesmo assim, eles podem responder por uso de documento falso.
“Alguns alunos sabiam que era um certificado falso, pois, imagina, fez uma prova no Paraná e recebeu certificado de uma escola que nunca frequentou”, enfatizou o delegado.
Segundo a polícia, muitas destas pessoas que conseguiram o diploma nas instituições suspeitas de integrarem o esquema já estão, inclusive, em universidades.
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