A Polícia Federal (PF) cumpre 73 mandados judiciais na manhã desta quarta-feira (15) em operação que investiga o desvio de ao menos R$ 7,3 milhões em bolsas de pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foram detidas 27 pessoas que, segundo a Controladoria -Geral da União (CGU), que também atua na operação, receberam dinheiro de bolsa sem ter vínculo com a universidade entre 2013 e 2016. Entre os presos nesta quarta estão duas funcionárias públicas federais, que, de acordo com a universidade, foram suspensas de suas atividades. A UFPR afirmou que também realiza uma investigação interna para esclarecer as suspeitas.
No total, estão sendo cumprindo 29 mandados de prisão temporária, oito conduções coercitivas e 36 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Além de 180 policiais federais, participam da operação seis servidores da CGU e quatro do Tribunal de Contas da União (TCU).
AO VIVO - entrevista coletiva sobre os desvios na UFPR
De acordo com a PF, a investigação conjunta aponta que foram desviadas recursos de auxílio a pesquisadores, bem como de bolsas de estudo no país e no exterior. A CGU acrescentou que os investigados não atendiam aos requisitos básicos para receber as bolsas e sequer atuaram efetivamente em projetos de pesquisa.
Os investigados estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram detidas para prestar esclarecimento. Os presos no Paraná serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no bairro Santa Cândida. No Paraná, a operação ocorre em Curitiba, Almirante Tamandaré, São José dos Pinhais, Antonina, Francisco Beltrão e Ponta Grossa. No Rio de Janeiro, há mandados sendo cumpridos na capital fluminense. No Mato Grosso do Sul, a PF faz busca e apreensão e cumpre mandado de prisão temporária em Campo Grade e em Maracatu.
O delegado da Polícia federal, Felipe Hayashi, afirmou estar estarrecido com o esquema desmontado pela fraude. “Foi uma grosseira fraude revelada pelas nossas investigações. É surpreendente. Já conseguimos prender dois servidores públicos e 27 beneficiários das bolsas. Há também servidores conduzidos coercitivamente”, afirmou durante a entrevista coletiva.
Hayashi comentou também que há ligações familiares entre alguns grupos beneficiados pelo esquema. Ela ponderou, entretanto, que ainda será investigado se há pessoas dentro desse grupo que tenham sido vítimas do esquema. “Estamos apurando se há “laranjas”, por exemplo. A PF já pediu a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos.
João Manoel Dionísio, da secretaria de Controle Externo do TCU, afirmou que nunca havia se deparado com um esquema como esse de pagamento de bolsas irregulares para pessoas de fora da universidade. “Há casos isolados,. Recentemente houve um no Rio Grande do Sul, mas era para pessoas com vínculo acadêmico. Dessa forma, eu nunca tinha visto”. Ele também lamentou pela comunidade acadêmica. “Fico pensando na comunidade acadêmica. Porque há muita pesquisa seria sendo feita. Quantos pesquisadores deixaram de receber recursos enquanto esses R$ 7,5 milhões eram desviados?”, indagou Dionísio.
Investigação interna
A UFPR afirmou que as suspeitas das irregularidades nos repasses das verbas de bolsas para pesquisa são alvos de investigações internas da universidade desde dezembro do ano passado, quando a instituição encaminhou as denúncias à Polícia Federal. A universidade também afirmou que, após o fim das investigações, vai solicitar a devolução dos valores desviados.
O procedimento de investigação interna é conduzido por uma comissão formada por dois professores e uma servidora técnico-administrativa e, por força de lei, corre em sigilo. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, e a previsão é que o processo interno termine até abril. A universidade informou que tomou todas as providências cabíveis para esclarecer os fatos e responsabilizar os eventuais envolvidos.
Diante das suspeitas, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca determinou a criação do Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios para aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre esse tipo de pagamento. Também foi estabelecida uma comissão para trabalhar no Plano de Transparência e de Dados Abertos da UFPR, na intenção de garantir que a sociedade tenha acesso a todas as informações de caráter público.
Outro lado
O advogado de dez supostos bolsistas e da funcionária Tânia Márcia Catapan, Marlon Bizoni Furtado, afirmou que seus clientes foram “laranjas” na história. Segundo ele, essas pessoas assinaram procurações que acabaram sendo usadas para abrir contas e que a maioria sequer ficava com o cartão bancário dessas contas.
“Todas elas foram laranjas dessa situação. São pessoas humildes que receberam uma oportunidade para assinar procurações. Essas [procurações] efetivaram a abertura de algumas contas. Mas muitos deles nem sequer têm cartão da agência. Eles acabaram recebendo valores irrisórios para manter essa conta ativa, em alguns casos R$ 300”, disse Furtado.
O advogado conta que esses bolsistas citaram Conceição Abadia de Abreu Mendonça, chefe da Unidade de Orçamento e Finanças da PRPPG no período em que o esquema se desenvolveu, como o contato delas na universidade. “Mas eles acreditam que ela também foi usada”, argumentou. Sobre a ex-secretária administrativa do gabinete da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação da UFPR, o advogado afirmou que o envolvimento dela é um equívoco. “Alguns documentos se deterioraram durante a ocupação estudantil e foram jogados fora. Ela não tem nada a ver com isso.”
Veja a nota na íntegra:
Diante da operação deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, a Universidade Federal do Paraná informa:
1.As suspeitas de irregularidades no pagamento de bolsas e auxílios são objeto de investigações internas na UFPR desde dezembro de 2016, quando a própria universidade também tomou a iniciativa de encaminhar o caso à Polícia Federal, para investigação criminal.
2. Assim que tomou conhecimento da suspeita de desvios de verba pública, em dezembro de 2016, a administração anterior da Reitoria determinou a abertura de sindicância para apurar responsabilidades. O procedimento é conduzido por uma comissão formada por dois professores e uma servidora técnico-administrativa e, por força de lei, corre em sigilo. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. A previsão de término dos trabalhos é meados de abril de 2017.
3. Por determinação do atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca, as duas servidoras suspeitas de envolvimento no caso foram suspensas do exercício de suas atividades funcionais, nos termos da Lei 8112/90.
4. O reitor Ricardo Marcelo Fonseca também determinou a criação do Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios, visando aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre esse tipo de pagamento. Também está criada, por meio de portaria, uma comissão para trabalhar no Plano de Transparência e de Dados Abertos da Universidade, instrumento para garantir que a sociedade tenha acesso a todas as informações de caráter público.
5.A Universidade Federal do Paraná tomou todas as providências cabíveis para esclarecer os fatos e responsabilizar os eventuais envolvidos. Com o resultado da investigação, a UFPR solicitará a restituição dos valores ao erário.
6. A gestão do reitor Ricardo Marcelo Fonseca reafirma seu compromisso com a transparência e a ética. Reforça ainda que condena veementemente qualquer prática ilícita e que continuará colaborando com as investigações, tanto no âmbito do Tribunal de Contas da União quanto da Polícia Federal.
