Operadoras de saúde devolvem ao SUS R$ 184 mi

As operadoras de saúde devolveram em 2014 ao governo federal R$ 184 milhões pelos gastos com o atendimento de beneficiários de planos em hospitais do Sistema Único de Saúde. O valor, cobrado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), supera o montante ressarcido pelas operadoras ao longo de todo o ano de 2013 (R$ 183,2 milhões). O aumento da cobrança não significa que os beneficiários de planos tenham recorrido mais ao SUS – as operadoras pagaram dívidas de anos anteriores.

"Para que se tenha noção do que estamos falando, o volume de recursos que a ANS foi capaz de produzir em termos de ressarcimento nesses primeiros sete meses é capaz de garantir a aquisição de 600 ambulâncias de UTI do Samu, 65 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), 350 unidades básicas de saúde", comparou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Cruzamento

Para cobrar o ressarcimento, a ANS faz o cruzamento de todas as autorizações de internação hospitalar emitidas pelo SUS com o cadastro dos beneficiários dos planos de saúde. A agência, então, notifica as operadoras e o dinheiro do ressarcimento vai para o Fundo Nacional de Saúde. As empresas que não reembolsam o SUS são inscritas no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), o que impede que sejam contratadas pelo poder público. A ANS cobra, judicialmente, R$ 579,24 milhões.

"Ainda que a gente tenha algumas situações que dificultem o ressarcimento, a inscrição em dívida ativa garante que não haja nenhuma modalidade de perdão. Quando diminuir esse estoque (de cobrança de anos anteriores), vamos ficar só com o exercício anterior. Esse é o objetivo: em 2015 processar o ressarcimento de 2014, criando uma rotina, que esperamos que seja menor, na medida em que as operadoras entenderem que têm, de fato, que garantir na sua rede própria o serviço", afirmou Chioro.