Oposição quer acelerar votação

Brasília – A decisão do DEM de acelerar no Senado a tramitação da proposta que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 não encontrou o respaldo do PSDB para sair do papel. Parte da bancada tucana avalia que a oposição não vai conseguir quebrar prazos do regimento do Senado para que a CPMF entre imediatamente na pauta da Casa.

O DEM – que inicialmente retardou a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) da CPMF – mudou de estratégia ao perceber que o governo não tem os votos necessários para prorrogar o "imposto do cheque". Por este motivo, o partido quer colocar a matéria logo em votação para evitar que o Palácio do Planalto reconquiste aliados contrários ao tributo.

DEM e PSDB vão reunir os 27 parlamentares das duas bancadas na terça-feira para definir uma estratégia única de atuação. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), querem conferir se todos os senadores dos dois partidos vão efetivamente votar contra a prorrogação.

"Na incerteza, a gente não pode botar para votar. Se a gente não errar os cálculos, a gente não perde essa parada da CPMF. Um erro de cálculo pode nos fazer entregar a rapadura para o governo", avaliou o tucano.

Virgílio admitiu na sexta-feira que o regimento do Senado impede acelerar a tramitação da PEC. "Eu não estou convencido disso. Por razões regimentais, não há como votar hoje. Mesmo que a gente queira acelerar, isso levaria muitos dias para ocorrer", afirmou.

O tucano disse que, se não for convencido da possibilidade de acelerar a votação da matéria, vai continuar defendendo o atraso na tramitação – já que a vigência da CPMF termina no dia 31 de dezembro. Se não for aprovada até lá, o governo terá que começar 2008 sem a arrecadação mensal da contribuição.

Agripino, por sua vez, acredita que retardar a votação da CPMF poderá prejudicar a estratégia da oposição de derrubar a matéria no plenário do Senado. "O tempo corre contra nós. Quem tem instrumentos de cooptação é o governo", afirmou. A votação só deve entrar na pauta do plenário em primeiro turno na segundo quinzena de dezembro. Em segundo turno, a expectativa dos governistas é que a votação ocorra na semana entre o Natal e o ano-novo.