Oposição quer saber por que o governo Requião aumentou em 214% o repasse a ONGs

Depois de acusar o governo do estado de gastar demais com viagens de servidores públicos – R$ 210 millhões em quatro anos –, a oposição apresentou outros números para reforçar a tese de que o governador Roberto Requião (PMDB) estaria desperdiçando dinheiro público. Segundo o líder da oposição, Valdir Rossoni (PSDB), de 2003 até 2006, o governo teria aumentado o repasse para organizações não-governamentais (ONGs) em mais de 800%, saltando de R$ 41 milhões para R$ 384 milhões. Os números foram contestados pelo líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que divulgou relatório mostrando que o valor total foi de R$ 320 milhões.

De acordo com os dados apresentados pela oposição, que teriam sido extraídos dos balanços anuais do estado, os repasses do governo para ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) foram de R$ 41 milhões (em 2003), R$ 103 milhões (2004), R$ 110 milhões (2005) e R$ 129 milhões (2006).

"Tivemos que fazer um esforço brutal para chegar a esses números, mas o governo não informa para quais entidades foi repassado o dinheiro e para quê", disse Rossoni. O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli, considerou a denúncia "uma grande bobagem" e acusou a oposição de usar a "matemágica". Para rebater os números, o deputado conseguiu, no fim da sessão, um relatório enviado por fax pela Secretaria de Educação sobre as despesas com entidades do terceiro setor. O valor oficial seria um pouco menor do que o divulgado por Rossoni. Foram R$ 320 milhões de 2003 a 2007. A maior parte dos recursos, R$ 311,7 milhões, foi destinada ao pagamento de professores das Apaes.

A bancada da oposição protocolou há dois meses um requerimento pedindo informações às secretarias da Educação e do Trabalho sobre os repasses a ONGs. Mas ainda não houve resposta. Romanelli explicou que a tramitação dos requerimentos, depois de aprovados pela Assembléia, demoram para ser respondidos por causa da burocracia.

Os valores destinados a ONGs pelo poder público já são alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. No Paraná, também houve uma tentativa, no início do ano, de investigar o terceiro setor quando a Assembléia Legislativa aprovou a criação de uma CPI, proposta pelo deputado estadual Fábio Camargo (PTB). A CPI, no entanto, acabou não saindo do papel.

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