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Um grupo com mais de 50 parlamentares da oposição protocolou nesta terça-feira (21) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando esclarecimentos sobre a morte de Cleriston – vítima de um mal súbito na Papuda, onde estava preso preventivamente por suposta participação nos atos do 8 de janeiro – e a não apreciação dos pedidos de liberdade dos presos com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O grupo é comandado pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS).
No ofício, os parlamentares mencionam que outros oito réus, além de Cleriston, “encontram-se presos preventivamente, em contrariedade ao parecer auferido pela autoridade titular da ação penal”. Afirmam que há “réus com parecer do MPF pela revogação da prisão preventiva desde agosto, entretanto, ainda seguem encarcerados”.
Na lista constam os nomes dos presos Jaime Junkes, Tiago dos Santos, Wellington Firmino, Claudinei da Silva, Joelton de Oliveira, Jairo de Oliveira Costa e Selma Fioreze.
A bancada questiona o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no STF, sobre a manutenção das prisões preventivas dos réus citados e aponta que “o encarceramento é a última ratio no direito penal e, portanto, a não conversão das prisões preventivas em liberdade provisória sem a devida justificativa é flagrante ilegalidade”.
Mais cedo, van Hatten defendeu que Moraes cometeu crime de responsabilidade ao não analisar o pedido de soltura da defesa alegando os graves problemas de saúde enfrentados pelo falecido. O parecer favorável à soltura do réu havia sido emitido pelo MPF no dia 1º de setembro, ou seja, 80 dias antes de sua morte.
Os parlamentares relataram o caso de Cleriston, que apresentou em diversas oportunidades laudo médico mostrando o delicado quadro de saúde, e sustentaram que ele“deveria ter recebido tratamento processual célere, sob pena de colocar em risco sua própria vida”.
“Diante da gravidade do acontecimento, uma vez que a morosidade das autoridades públicas ocasionou a morte de um réu, questionamos por quais motivos, o relator, Alexandre de Moraes, sequer analisou a manifestação da PGR”, escrevem os parlamentares.
Impeachment de Moraes
Além do ofício ao STF, a oposição na Câmara dos Deputados também tenta reagir em outras frentes sobre a morte de Cleriston. Os parlamentares pretendem pressionar pela aprovação do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, com base no artigo 39 da Constituição Federal. Também ficou definido que irão buscar as 23 assinaturas que faltam para abrir a CPI do Abuso de Autoridade.
“Faremos o possível para que tal tragédia não se repita”, disse o deputado federal Maurício Marcos (Podemos-RS).
