Oposição tenta reavivar “fora Moraes” após fim do primeiro turno

Após o término do primeiro turno das eleições municipais, personalidades e parlamentares de oposição estão tentando reavivar a discussão sobre o impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o retorno do X ao Brasil, há o temor de que se instaure uma aparência de normalidade que faça o assunto cair no esquecimento.

Na rede do empresário Elon Musk, nomes influentes da direita já pediram uma retomada do foco na pauta e levantaram a hashtag #ForaMoraes. O deputado Nikolas Ferreira postou na quarta-feira (9): "Voltou? Então, #foramoraes".

O professor de Direito e comentarista político Marco Antônio Costa, que coordenou a manifestação anti-Moraes na avenida Paulista em setembro, também abordou o assunto: "Oi, Alexandre. Passando aqui para lembrá-lo que o movimento #ForaMoraes continuará firme até 1) o seu impedimento do STF; e 2) a sua devida responsabilização por todos os crimes contra a humanidade cometidos".

No Senado, os 41 votos necessários para a abertura do processo de impeachment voltaram a entrar no foco. Na quinta (10), a oposição exibiu um ofício com as assinaturas de 36 senadores que já teriam se declarado favoráveis à abertura do processo.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos principais articuladores da pauta, diz que "não resta outra coisa" à oposição no Senado a não ser tocar o impeachment de Moraes como pauta prioritária, e que "Pacheco precisa se movimentar", porque "não tem mais clima pra outra coisa". "Ou o Senado se levanta ou ele perde a razão de existir. Chegou a um nível a violação que o mundo todo está vendo. E a gente não pode esperar reação de outros países. Tem que ser aqui. E só o Senado pode fazer isso", afirma.

Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), "não há como a questão retroceder". "Estamos a cinco assinaturas. Nunca estivemos tão perto de ter a maioria nesse assunto", diz.

Apesar disso, os senadores levantam a possibilidade de que a pauta volte com mais força somente após o segundo turno das eleições. Portinho afirma que, com a atividade parlamentar reduzida, a evolução será mais difícil até lá. Girão também admite essa dificuldade.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é mais pessimista em relação à celeridade da pauta: para ele, o tema não avançará mais neste ano, porque a Mesa do Senado – que, pelo regimento, deve receber a denúncia – tem maioria contrária ao impeachment. A Mesa é composta por sete membros, incluindo Pacheco; destes, somente dois se disseram favoráveis à abertura do processo contra Moraes até agora.

"Mas [o assunto] deve voltar com força na eleição para presidente da Casa, em fevereiro [de 2025]", diz Valério.

Polêmicas nas eleições e divisão da direita ajudaram a dispersar foco de Moraes

As atenções divididas com as campanhas e polêmicas do primeiro turno das eleições municipais fizeram o debate sobre o impeachment de Moraes perder tração.

Um dos únicos momentos de resgate da pauta nas últimas semanas foi o protesto de 29 de setembro na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, que teve como principal objetivo pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pautar o impeachment.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que esteve no evento, diz que a Câmara também vai retomar o foco. "Essa pauta é prioritária, e a ida a Belo Horizonte foi muito importante para mostrar, na terra do Pacheco, o quanto o povo é a favor desse tema. Precisamos retomá-lo, e ele já está sendo retomado na Câmara também", diz.

O ex-desembargador Sebastião Coelho ressaltou em vídeo publicado nas redes que, com o primeiro turno encerrado, é importante superar divisões internas que vieram à tona durante a campanha do primeiro turno. Ele convocou a direita a se unir novamente em torno do objetivo comum de destituir o ministro.

"As urnas foram fechadas, e algumas feridas ficaram abertas, especialmente por conta da eleição de São Paulo. Mas nós temos uma causa maior: o 'fora Moraes'", disse. "Aqueles que foram ofendidos, que foram feridos, têm que ter a capacidade de perdoar", acrescentou.

Coelho disse ainda que "o foco agora é no Congresso Nacional, na Câmara e no Senado". "O Senado para o impeachment, e a Câmara para a anistia e os demais projetos que lá estão. Vamos deixar de lado as divergências, vamos nos unir por um bem maior que é a nossa liberdade."

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também publicou um vídeo nas redes sobre o assunto, dizendo que pretende barrar outras pautas no Senado para que haja foco no impeachment. "O que eu quero fazer junto com os outros parlamentares, tanto senadores como deputados federais, é obstruir tudo. Tem que obstruir tudo", afirmou.