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Opositor ferrenho da reforma trabalhista aprovada no Congresso Nacional em 2017, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do Rio de Janeiro divulgou uma vaga, para integrar sua equipe de Comunicação, na modalidade Microempreendedor Individual (Mei), como pessoa jurídica (PJ).
A vaga previa regime de trabalho de 20 horas semanais com início a partir de julho e teria como funções a criação, redação e gerenciamento de conteúdo para redes sociais e ferramentas institucionais do partido. Devido à repercussão negativa da publicação, a sucursal fluminense do PSOL apagou das suas redes sociais o anúncio do posto de trabalho – no site oficial, consta a informação que as inscrições foram encerradas.
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O anúncio causa estranheza, uma vez que durante a discussão da reforma trabalhista, estabelecida por meio da lei 13.467/2017, o PSOL se manifestou contrário ao dispositivo que afasta o vínculo de emprego de autônomos PJ, ainda que de forma contínua, desde que cumpridas determinadas formalidades legais. Na prática, a medida facilitou que empregadores contratassem MEIs para postos de trabalho fixos em detrimento da admissão na modalidade CLT. Na época, o partido alegava que a contratação na modalidade PJ tornariam precárias as condições de trabalho da população.
Juiz do Trabalho afirma que intenção da sigla foi fugir de encargos trabalhistas
Em contrapartida à repercussão do caso, simpatizantes do partido passaram a argumentar que a divulgação da vaga como MEI se deve a um impeditivo legal de que partidos políticos contratem funcionários na modalidade CLT. À Gazeta do Povo, Rodrigo Dias da Fonseca, Juiz do Trabalho em Goiás, afirmou que não há nenhum mecanismo que impeça a admissão via CLT em um partido político, com exceção de cargos de direção e assessoramento.
“Esse impeditivo se dá para contratação em cargos de comando do partido. Nesse caso em particular, o que se buscou foi a contratação de um trabalhador comum, que não tem relação com cargo de direção. Isso sugere fortemente que a verdadeira intenção foi descaracterizar vínculo de emprego para fugir dos encargos trabalhistas”, afirma o magistrado.
“Nesse caso quem fez foi um partido de esquerda, mas grande parte das empresas faz isso. O problema é a hipocrisia de ficarem se batendo todo tempo contra esse tipo de procedimento e na primeira oportunidade utilizarem dele como se fosse a coisa mais comum do mundo”, ressalta.
PSOL volta atrás e anuncia vaga via CLT
Atualização:
À Gazeta do Povo, o PSOL do Rio de Janeiro informou que, na tarde desta quarta-feira, fez uma retificação no processo seletivo e definiu que a contratação para a vaga em questão será via CLT, e não mais PJ.
