Orçamento da União é marketing, diz Stephanes

Curitiba – O Secretário de Estado do Planejamento do Paraná, Reinhold Stephanes, questionou a divulgação do repasse de R$ 2,4 bilhões do Orçamento da União de 2005 para o estado feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na última semana. Segundo ele, ainda é possível que os recursos empenhados, R$ 353 milhões, não cheguem a ser aplicados. "Na prática grande parte dos restos a pagar acabam não sendo utilizados, o que altera o valor final", afirmou.

Stephanes também se sentiu incomodado com a forma que o ministério tornou público o montante. "Eles dão a impressão de que o governo federal está realizando muito mais do que deveria quando, na verdade, não está fazendo mais do que a sua obrigação", disse. "Para mim é uma estratégia de marketing para melhorar a imagem do governo", continuou.

O destino das promessas empenhadas ao estado deve ser acompanhado de perto nos próximos meses na campanha eleitoral de 2006. Isso porque tanto Stephanes quanto Bernardo deverão ser candidatos a uma cadeira na Câmara Federal pelo Paraná.

Na verdade, os dois não estão equivocados. Os recursos estão de fato empenhados e, portanto, destinados ao Paraná, como diz Bernardo, mas podem não sair do papel, seguindo o raciocínio de Stephanes, se houver alguma falha na liquidação do empenho.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, é preciso esperar os acontecimentos para ver o andamento dos contratos de obras, compras de insumos e prestações de serviços.

Os ministérios e órgãos para os quais os recursos foram destinados podem cancelar o empenho se o credor não cumprir a meta pela qual foi contratado – o que, segundo os técnicos do TCU, pode ocorrer, por inúmeros motivos, mas é imprevisível.