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Após decisão em segunda instância da Justiça do Rio de Janeiro, o Twitter restabeleceu nesta quarta-feira (8) o perfil do escritor e doutor em Antropologia Flavio Gordon após 17 meses de bloqueio. Em janeiro do ano passado, a rede social alegou violação de seus Termos e Condições de Uso para aplicar a penalização à conta com aproximadamente 100 mil seguidores. Conforme a decisão judicial, o Twitter também deverá indenizar Gordon por danos morais no valor de R$ 8 mil.
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Diante do bloqueio, o escritor ajuizou uma ação contra a rede social alegando censura, com base na Constituição Federal, no Pacto de São José da Costa Rica e no Marco Civil da Internet, que garantem o direito à liberdade de expressão. A defesa também mencionou violação ao Código do Consumidor.
Na decisão, o juízo apontou que, apesar de citar que houve seguidas violações do antropólogo aos termos de uso da plataforma, a defesa do Twitter não comprovou as alegadas violações. Em setembro de 2021, o 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro já havia determinado a reativação da conta. Na época, a rede social recorreu da decisão.
Em sua primeira publicação após a reativação da conta, Flavio Gordon mencionou o longo período de suspensão na plataforma. “Caros seguidores, depois de um ano e meio censurado aqui nesta rede social, finalmente estou de volta, após derrotar os censores na justiça, em duas instâncias. Restou-lhes a obrigação – sob pena de multa diária – de devolver o meu perfil. Continuarei, pois, a manifestar as minhas opiniões por aqui, até que uma nova ação do consórcio da censura me impeça”, disse o escritor.
Procurado, o Twitter limitou-se a informar que não iria comentar a decisão que o obrigou a reativar o perfil de Gordon.
