Das 14 ouvidorias de polícia analisadas, apenas as de São Paulo, Pará e Rio Grande do Norte são consideradas modelo. As demais não têm autonomia e deixam a desejar no controle da letalidade causada pela polícia, segundo o estudo realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência, da USP.
Criada no ano 2000, a instituição paranaense padece dos mesmos males de suas companheiras de dez estados diferentes: baixo número de profissionais e falta de orçamento específico. Atualmente, o órgão pertence à Ouvidoria Geral do estado, mas consta no quadro orgânico da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
Ouvidor das polícias do Paraná, o coronel Antonio Carlos Ribeiro afirma que, apesar das dificuldades, a instituição continua a cumprir sua função. "Na realidade, a ouvidoria é um elo entre população e polícias. Quando há necessidade, nós fazemos a consulta e recebemos as respostas para informar ao povo", diz. Ribeiro, porém, admite as dificuldades na atuação. "Hoje, somos apenas em dez pessoas. No início do ano, éramos em 15, mas foram saindo por aposentadoria e outras razões", revela. Segundo Ribeiro, o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, está analisando um pedido para as substituições.
No primeiro semestre deste ano, a ouvidoria fez 881 atendimentos. Não há discriminação entre as consultas, elogios, sugestões e denúncias. Na instituição do Rio Grande do Norte, das 505 ocorrências, 160 foram referentes a abuso de força policial. Em casos como esses, Ribeiro diz não haver efetivo para acompanhar todos os inquéritos relativos à letalidade policial. "Porém, quando sentimos falta de algo em alguns casos, tentamos pedir que sejam feitos complementos às investigações", afirma.
Outra dificuldade está no acesso aos documentos. Na ouvidoria de São Paulo, a autonomia permite a interferência em toda e qualquer ocorrência. A diferença entre legislações, porém, dificulta o trabalho da instituição paranaense.
Ligação policial
A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) recomenda que o ouvidor seja uma pessoa ligada à sociedade civil. No Paraná, o cargo está nas mãos de um militar. "O ouvidor deveria sair de uma lista tríplice, a partir do Conselho de Direitos Humanos. O governador não deveria ter o poder de dispor livremente desse cargo", argumenta Isabel Figueiredo, da SEDH. "Além de mim, existem outros quatro ouvidores ex-policiais. O governador indica qualquer um, a critério dele", diz Ribeiro. (VB)
