O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News ou PL da Censura, foi desmentido por usuários do Twitter após relacionar a proposta em discussão na Câmara dos Deputados com um aplicativo racista. O erro foi apontado por meio do programa de checagem colaborativa de fatos, chamado de Notas da Comunidade, criado pelo Twitter, em dezembro de 2022.
O Notas da Comunidade é um sistema aberto inspirado em um programa de democracia digital de Taiwan, com detalhes de funcionamento expostos na plataforma GitHub, uma das mais populares para programadores. Por ele, usuários do Twitter podem "adicionar contexto" para corrigir uma publicação, que só aparecerá para todos caso alcance a adesão de muitas pessoas. O próprio Elon Musk, dono do Twitter, já foi sinalizado negativamente pela comunidade da plataforma.
A mensagem do deputado, publicada nesta quarta-feira (24), denunciava a existência de um jogo na loja oficial de aplicativos do Google, a Play Store, chamado "Simulador de escravidão", com incentivo ao racismo. O deputado afirmou que iniciativas como essa mostrariam a "urgência de regulação do ambiente digital". "O PL 2630 é um passo nesse sentido ao regular parte desse ecossistema, que é mais amplo. A regulação das plataformas digitais é um imperativo da civilização contra a barbárie! PL 2630 SIM!", escreveu.
Os usuários do Twitter, então, por meio do Notas da Comunidade, adicionaram a informação de que o PL em discussão na Câmara não aborda lojas de aplicativos, como disse o deputado.
"É falso que a PL 2630 possa ser aplicada a lojas de aplicativos. Se aprovada, será aplicada em redes sociais, ferramentas de busca, serviços de mensageria instantânea e provedores de streaming. O jogo foi retirado da loja de aplicativos por descumprir as normas do Google", assinalaram.
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