O Banco de Tecidos Musculoesqueléticos (BTME) do Hospital de Clínicas (HC) da UFPR, fechado em outubro de 2012, começa a transferir esta semana o material armazenado e apto para implantes e enxertos. O processo não ocorre sem prejuízos: calcula-se que 400 tecidos perderão a validade e serão inutilizados. O HC encaminhará os ossos do banco ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), do Rio de Janeiro.
Pioneiro no país, o banco de ossos do HC teve as portas fechadas após vistoria da Vigilância Sanitária. Assim que as adequações estiverem prontas, o órgão promete iniciar o processo de recredenciamento junto ao Ministério na Saúde. Não há previsão de retomada das atividades.
Somente em 2012, mais de cinco mil ossos foram distribuídos pelo HC para procedimentos médicos nas redes pública e privada do país. Foram 4.228 unidades para a odontologia (84%) e 775 para a ortopedia. Com o fechamento do banco paranaense, a demanda do estado passou a ser suprida pelos outros cinco serviços do Brasil são três em São Paulo, um no Rio de Janeiro e um no Rio Grande do Sul.
De 2012 para 2013, a Universidade de Marília (Unioss) registrou um aumento de 53% nas solicitações de dentistas paranaenses passou de 1.528 para 2.343. Os pedidos de ortopedistas, que inexistiam em 2012, foram 218 ano passado. No Into, que atende exclusivamente o SUS, dos 462 enxertos distribuídos em 2013, 26% vieram para o Paraná, número menor apenas do que o do Rio de Janeiro (35%), onde o banco funciona.
Apesar do reflexo do fechamento do banco paranaense, o Ministério da Saúde garante que a demanda nacional está sendo suprida. "O banco de tecido musculoesqueléticos do Hospital das Clínicas processava e distribuía um grande volume de tecidos no Brasil. Mas a distribuição foi reorganizada e normalizada", avalia o instituto, em nota.
Segundo a Unioss, o banco tem estrutura para fornecer ainda mais material, mas esbarra nas doações. Chefe do Banco de Tecidos do Into, o ortopedista Rafael Prinz explica que a resistência das famílias na hora de doar ossos é grande. Impera o desconhecimento. Prinz cita uma pesquisa de 2007, com a população carioca e estudantes da área da saúde. "Parte dos entrevistados tinha receio de desfigurar o ente querido para o velório. Já os estudantes conheciam muito pouco sobre o assunto, o que é um problema, uma vez que futuramente farão a abordagem para a doação."
Governo não permite terceirização de bancos
Primeiro do gênero a ser cadastrado pelo Ministério da Saúde, o Banco de Tecidos Musculoesqueléticos do HC da UFPR (BTME) começou a enfrentar problemas em 2012, quando uma representação do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades em um processo licitatório aberto pela instituição para permissão de uso e exploração do banco.
Segundo o TCU, a autorização concedida pelo Ministério da Saúde é de "caráter personalíssimo", o que impossibilita a terceirização da atividade. Além da anulação do certame, o Tribunal deu um prazo de 12 meses para que o HC da UFPR retomasse a gestão do banco, realizada desde 2006 por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Em decorrrência do impasse, o TCU determinou uma auditoria no local, que partiu da Secretaria de Controle Externo do Paraná (Secex-PR), para apurar indícios de irregularidades na gestão do serviço. Um processo foi instaurado em fevereiro do ano passado, de acordo com o tribunal, mas ainda não houve deliberação.
Segundo o diretor do Hospital de Clínicas, Flavio Tomasic, uma inspeção da Vigilância Sanitária apontou problemas no teto e no fluxo do local a maneira como entram e saem os materiais. Com o fechamento para resolver as irregularidades, o setor perdeu o credenciamento no Ministério da Saúde. "O Ministério Público Federal autorizou a distribuição daquele material processado na época do registro. Mas, para poder captar de novo, precisamos resolver uma série de questões, como contratação de pessoal, e recredenciamento. Vai demorar", lamenta.
Retomada
Segundo Tomasic, o banco de ossos deve reabrir com uma estrutura menor do que a anterior. "O HC tem muita tecnologia. Seria ruim perder esse serviço", observa.
Está marcada uma nova inspeção da Vigilância Sanitária Municipal, para avaliar as adequações. "Vamos verificar a estrutura física, mas a reabertura depende de um cronograma da própria universidade", explica o farmacêutico Luiz Armando Erthal, do Centro de Saúde Ambiental da prefeitura.
