O projeto de reforma das calçadas da Avenida Marechal Deodoro, no Centro de Curitiba, tem encontrado resistência. O vereador André Passos (PT) ajuizou uma ação popular contra a licitação aberta pela prefeitura para a contratação da empresa que fará as obras, no valor de R$ 3 milhões. Na segunda-feira, a Associação Brasileira de Defesa Cívica, organização não-governamental com sede na capital, solicitou na Justiça a anulação da licitação.
A avaliação é de que o processo é ilegal, por não levar em conta uma lei municipal de 1997. A lei 9.121, de autoria do ex-vereador Antônio Borges dos Reis, determina que todas as pedras de petit-pavé sejam trocadas por um material seguro e anti-derrapante. Mas a prefeitura argumenta que a licitação se baseia na lei 11.596, de 2005, que cria a "faixa de circulação". A idéia da prefeitura é utitlizar blocos de concreto somente nesta faixa, com 4,8 metros de largura. Os demais pontos da calçada continuariam com as pedras de petit-pavé.
Para André Passos, o mais importante seria a prefeitura discutir a segurança de pedestres e portadores de deficiência e não se apegar às brechas da lei. "Precisamos saber a quem interessa essa interpretação. À população, que é prejudicada pelo petit-pavé, certamente não é", diz o vereador. "Neste momento em que discutimos os direitos dos portadores de deficiência e o Estatuto do Idoso, não podemos entrar em uma discussão sobre o que é ou não faixa de circulação."
Piores
Em um ponto todos concordam: as calçadas de Curitiba precisam de reforma. Afinal, elas estão entre as piores do Sul, segundo estudo feito por arquitetos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Depois de analisar as calçadas em 12 cidades do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o grupo deu a pior nota para as calçadas curitibanas: 3,5, em uma avaliação que vai de zero a dez.
"Essa nota indica que, em cada dez calçadas, apenas três são adequadas", comenta o professor de Urbanismo Evandro Carlos dos Santos, um dos coordenadores da pesquisa. Ele ressalta, no entanto, que a situação poderia melhorar com uma simples troca das pedras por um material mais seguro. "Não é uma diferença muito grande (de Curitiba para outras cidades). O problema é o excesso de pedras, que são irregulares e se soltam com muita facilidade."
Já para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Mauro Nardini, as calçadas curitibanas são "intransitáveis". "São ondulações, trepidações e buracos. Quando chove, formam-se poças", afirma ele, que também preside a Associação dos Deficientes Físicos do Paraná. "As calçadas põem em risco idosos, gestantes, deficientes e pessoas com mobilidade reduzida."
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