O guarda municipal e jornalista, Joelson Sebastião Freitas, 47, está preso desde março, há oito meses, por ter participado dos atos do 8 de janeiro. A situação de saúde dele é semelhante à de Cleriston Pereira da Cunha, que estava preso desde o 8 de janeiro e faleceu na última semana. Assim como Cleriston, Joelson sofre de comorbidades. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já deu dois pareceres favoráveis pela liberdade provisória de Joelson, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou as duas recomendações.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, não explicou as razões por trás das decisões contrárias à orientação da PGR. De acordo com a PGR, o preso poderia ser solto por apresentar as condições previstas no Código de Processo Penal, principalmente por não colocar em risco a ordem pública. Mesmo após oito meses na prisão, a polícia ainda não encerrou a fase de investigação e uma ação judicial não foi aberta.
Hipertenso, com deficiência auditiva e fortes dores no ouvido devido a uma perfuração no tímpano, Joelson necessita de muita medicação na cadeia. Nesta terça-feira (28), a defesa do preso encaminhou mais um pedido de soltura ao STF, com a sua situação atualizada de saúde. Um prontuário de quarenta páginas confirma que o preso tem necessidade de uma grande quantidade de remédios. O guarda municipal também luta contra a depressão, que se agravou depois da notícia da morte de Cleriston. O pedido se apoia na jurisprudência do STF, que já concedeu prisão domiciliar humanitária a presos com alto risco de saúde e responsáveis por menores de seis anos.
“Quero que o meu esposo esteja aqui para o Natal. Que a gente não receba uma notícia tão triste como recebeu a família do Cleriston”, pede Marisa Aparecida Aires, esposa de Joelson. Marisa precisou assumir os cuidados da família sozinha.
No documento apresentado pelos advogados também consta que Joelson “entrará em greve de fome até que seu pedido seja efetivamente visto e apreciado” e que ele teria dito que “vivo ou morto sairá da cadeia”. Também foi solicitado que ele recebesse atendimento especializado e adequado de psiquiatra, otorrinolaringologista, cardiologista e neurologista.
Lei penal e jurisprudência do STF seriam favoráveis à soltura
A advogada de Joelson, Tatiana Zenni, relata dificuldades para ter acesso aos autos no STF e ser ouvida pela Corte. Nos documentos obtidos, não há provas de que Joelson tenha cometido crimes, mas os pedidos de soltura caem no vazio. “O advogado do Cleriston apresentou oito pedidos para que ele fosse solto. Não é despreparo dos advogados. É uma falta de voz, não somos ouvidos”, compara Zenni.
A lei determina que a prisão preventiva seja revisada a cada 90 dias para que seja feita uma nova análise em relação a necessidade da detenção. “O ministro fez a primeira revisão, que teria que ser feita com 90 dias, com 112 dias de prisão. A segunda, que teria que ser com 180 dias, ele já fez com 223 dias”, afirma Zenni.
Marisa e Joelson cuidam da neta de dois anos desde que a garotinha tinha 3 meses de vida. “Você precisa ver o amor que ela tem pelo pai. Ela fala ‘mamãe, meu pai já vai vir me levar de bicicleta?’. Porque ele a levava de bicicleta para a creche”, compartilha Marisa. Ela completa dizendo que fala para a menina que “o papai está viajando.”
O Código Penal prevê, no artigo 318, que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar em caso de cuidados especiais a crianças menores de seis anos. A jurisprudência do STF também vai nesta linha. Especialmente pela necessidade de preservar os menores de situações que os coloquem em risco, seja físico ou emocional.
Joelson participou dos atos do 8 de janeiro com crachá de jornalista
O casal saiu de Foz do Iguaçu (PR) até Brasília para participar das manifestações do 8 de janeiro. Chegaram no dia anterior e dormiram no QG do Exército. No dia 8, desceram para a Esplanada junto a outras pessoas que também estavam acampadas. Perceberam o descontrole manifestantes e a atuação da polícia e procuraram ser cautelosos.
Marisa afirma que sabiam que não deveriam invadir o prédio público e muito menos cometer atos de vandalismo. Além do esposo, Marisa é guarda municipal e os dois entendem sobre segurança pública. Dessa forma, tomaram o cuidado necessário para preservar o patrimônio público.
Joelson, que também possui o registro de jornalista, estava usando o crachá que o identificava. Ele contribuía para uma rádio comunitária de Foz do Iguaçu. Da rampa do Palácio do Planalto, Joelson fez uma filmagem que recebeu apenas duas curtidas nas redes sociais, segundo a advogada, mas que depois acabou sendo veiculada por uma emissora de TV local, ganhando mais visibilidade.
Também segundo a defesa, não há outros indícios que Joelson cometeu algum crime. Mas o STF tem adotado a linha de “crime multitudinário”, afirmando que os crimes foram cometidos em grupo e não vendo a necessidade de individualização de conduta.
Ele foi preso em casa no dia 18 de março, mas a polícia ainda não tem prazo para encerrar a fase de investigação. Até o momento, a ação penal não foi instaurada. Apesar do tempo que está na prisão, da situação de saúde e do distanciamento da neta que cuida, o processo de Joelson se estende sem previsão de acabar.
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