O programa Fora dos Autos desta segunda-feira (07) aborda o julgamento da Justiça Eleitoral sobre a elegibilidade de Pablo Marçal (PRTB). O tribunal avaliará o laudo médico falso divulgado por Marçal que envolve o candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, declarou neste domingo (06) que o caso será julgado nas próximas semanas pela Justiça Eleitoral. O documento, postado nas redes sociais de Marçal na última sexta-feira (04), liga Boulos ao uso de cocaína.
Marçal pode ficar inelegível por oito anos
Fernandes afirmou que, caso se confirme a fraude no laudo contra Boulos, Marçal pode enfrentar sanções. O laudo associa o candidato do PSOL ao uso de drogas. “Se houver irregularidade, qualquer candidato pode ser cassado em qualquer momento, seja entre os turnos ou após o diploma. Tudo depende das provas e do tipo de ação. Quem desrespeita a lei será punido, mesmo que demore”, disse Fernandes.
Ao ser questionado sobre detalhes do caso, o presidente do TRE-SP preferiu não comentar, afirmando que o processo ainda está em investigação: “Não posso fazer avaliações porque o caso está judicializado. Há um inquérito policial e medidas judiciais em andamento. Como qualquer cidadão, se Marçal cometeu um crime, será responsabilizado.”
Caso Francischini pode ser usado para cassar Marçal
Pablo Marçal responde a cerca de 130 processos na Justiça Eleitoral. Se condenado, Marçal poderá ficar inelegível por oito anos, o que o impediria o empresário de concorrer nas eleições presidenciais de 2026 e 2030.
Uma jurisprudência que pode ser aplicada contra Marçal é a cassação de Fernando Francischini (União Brasil-PR), deputado estadual que perdeu o mandato por divulgar fake news sobre urnas eletrônicas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Essa decisão do TSE, de outubro de 2021, foi a primeira a cassar um deputado por fake news no país.
Assista ao Fora dos Autos todas as segundas
O programa Fora dos Autos promove um debate ao vivo sobre o apagão de liberdades provocado pelo ativismo judicial no Brasil. Com comentários de Deltan Dallagnol e dos advogados Fabiana Barroso e Emerson Grigollette, é apresentado pelo jornalista Lucas Saba. O programa vai ao ar todas as segundas, às 20h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.
Acesse a Gazeta do Povo para mais informações sobre o que será discutido.
