O maior projeto de habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Paraná está motivando uma nova onda de ocupações irregulares no Guarituba, bairro de Piraquara onde vivem em torno de 55 mil pessoas 70% delas sem os títulos dos terrenos. O PAC Guarituba, promovido pelo governo federal, pretende regularizar a situação quase 9 mil famílias. No entanto, estima-se que outras mil, atraídas pela possibilidade de ter seu próprio terreno, tenham chegado à região depois do início do processo. Elas não serão beneficiadas.
Algumas das famílias recém-chegadas ocupam áreas reservadas à preservação ambiental e terão de ser removidas no futuro. Outras mudaram-se para terrenos que até podem ser regularizados. Mas nenhuma delas participou do cadastramento das famílias, em 2007. O cadastro define quem será beneficiado pela regularização. Como não entraram na lista, não se sabe ao certo quantas são. A equipe do Programa de Regularização Fundiária do município estima o número em mil famílias o que significa cerca de quatro mil pessoas.
O número é realista. De 2007 para cá, o bairro cresceu 8% ao ano. Desde então, seriam 10 mil novos moradores. O levantamento da situação dos lotes está em andamento, mas aponta, até agora, a proporção de um terreno regular para cada dois irregulares. Isso permite concluir que a maioria do crescimento se deu na área irregular.
O processo de regularização segue o plano de zoneamento ocupacional da região, elaborado em 2007 com a intenção de conter o aumento do bairro. O Guarituba é uma área reservada à preservação ambiental que começou a ser ocupada na segunda metade dos anos 90. A área foi divida em duas zonas. Uma de adensamento urbano, passível de regularização e onde estão 8.090 famílias beneficiadas pelo PAC. Outra de restrição ambiental, onde a ocupação é combatida. As 800 famílias que já moravam nessa área em 2007 vão ganhar novas casas em outros locais.
Há poucos lotes vagos na zona de adensamento, o que favorece a existência de um intenso comércio irregular de terrenos. Os recém-chegados fecham negócio com os "donos" da casa em contratos de boca ou de gaveta. Esses perdem a vez na fila do programa quando se mudam. Outros moradores ainda vendem partes do terreno que ocupam. Como os lotes são regularizados da forma como são ocupados, a parte fracionada permanece irregular.
Esse tipo de negócio ganhou mais fôlego com a chegada do PAC. A melhoria da urbanização da região e a perspectiva equivocada de que "estão dando as escrituras" têm feito o preço dos imóveis subir vertiginosamente. O agricultor aposentado José Vieira, 73 anos, morador do bairro há 9 anos, começou a vender partes do seu terreno por R$ 1 mil, em 2007. Hoje ele próprio vai se mudar e pede R$ 18 mil na casa em que mora. "Quero tirar alguma coisa para comprar no norte. Lá você compra chácara com papel e tudo por esse preço", planeja.
Restrição
Quem ocupa um terreno na zona de restrição ambiental não está menos seguro do seu futuro. A própria história da ocupação do bairro uma década sem qualquer coibição do poder público injeta confiança. O PAC transforma essa sensação de estabilidade em uma perspectiva de melhora. "Dizem que vão tirar faz 10 anos e nunca acontece", desdenha o mecânico Sérgio Luiz Gregório, 27 anos, que ergueu, há seis meses, um barraco de compensado na zona restrita, onde mora com a mulher e dois filhos. "Se for para sair daqui, vão ter de dar uma casa, como vão fazer com o pessoal da margem do rio", completa.
Sua motivação, como a de muitos outros, é simples: fugir do aluguel. A dona de casa Clarice Janetzky Radtke, 43 anos, o marido e seus dois filhos saíram de uma casa no Sítio Cercado para poupar R$ 300 que gastavam com o aluguel e as contas eles têm ligações irregulares de água e luz na nova casa. Ela duvida que não possa ficar. "Não tenho papel, mas todo mundo aqui veio e foi ficando", diz.
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