PAC só entrega 5% das casas

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O bairro Guarituba, em Pira­quara, região metropolitana de Curitiba, hoje pode ser considerado o símbolo do que até agora foi o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) da Habitação no Brasil: o projeto de desocupação dos mananciais e realocação das 8,8 mil famílias para uma nova área ainda não está pronto. E não é um caso isolado. O PAC foi lançado há exatos três anos no país e até agora só entregou 5% das obras prometidas. O balanço da ONG Contas Abertas mostra que foram fechados 4,1 mil projetos nos 26 estados e no Distrito Federal. Desses, apenas 227 foram concluídos até abril deste ano.

O Paraná está em uma situação melhor do que a média nacional: até o momento, entregou 11% dos projetos de habitação. É o quinto estado que mais concluiu projetos do PAC junto com o Mato Grosso do Sul. Apesar disso, grande parte do que foi entregue refere-se à elaboração de um plano local de habitação, ou seja, são projetos e não, como o esperado, obras. Quatro estados, porém, estão em situação bem pior, porque têm apenas 1% das obras concluídas. São eles: Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Paraíba.

O Ministério das Cidades explica que o atraso aconteceu porque as seleções e contratações dos programas Pró-Moradia e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) ocorrem ano a ano e que, em 2007 (quando o PAC foi lançado), elas não foram plenamente realizadas. Além disso, à medida que são feitas novas contratações, com acréscimo de valores e quantidade de obras, o porcentual de execução e conclusão é automaticamente reduzido.

A urbanização das favelas é o projeto de maior vulto do PAC, segundo o ministério, e as obras foram integralmente contratadas e 94% delas estão em execução. O Ministério das Cidades explica ainda que, até o final do ano, 38% do total das obras de habitação contratadas estarão prontas.

Para a equipe do PAC da Com­panhia de Habitação do Paraná (Cohapar), o PAC1 foi diferente do PAC2 porque teve uma maneira de contratação mais simplista, o que pode ter contribuído com os atrasos. "Fazia-se um projeto simples (sem previsão elétrica e hidráulica, por exemplo), acreditando que ele seria possível, mas no decorrer das obras acabava-se esbarrando na falta de verbas, por causa também do déficit inflacionário, licenças ambientais que não saíam e valores maiores do que o previsto para possíveis indenizações", explica o presidente da Cohapar, Everaldo Moreno.

No Guarituba, em Piraquara, por exemplo, ainda há entraves com licenças ambientais. E o custo da obra foi maior do que o previsto porque a nova área de habitação está em cima de um banhado: foi necessário um investimento amplo em aterro e em estrutura para que as casas não tivessem problemas. A equipe da Cohapar explica ainda que poderia ter escolhido outra área para fazer o projeto de habitação, mas como a população está no bairro e não quer sair dali, o trabalho teve de ser dobrado.

Quem mora no Guarituba não perde as esperanças de conseguir uma casa nova. Ainda não se sabe quem serão os novos moradores, mas é provável que as famílias que vivem nas margens do canal extravasor do Rio Iraí sejam as primeiras a serem beneficiadas. "Meus dois filhos terão a chance de ter a casa própria pela primeira vez. Hoje moram nestas duas casinhas que são minhas", diz a moradora Ana Cecília de Abreu. Por outro lado, há quem olhe o PAC com desconfiança. "Adoro meu cantinho e não queria sair daqui. Vamos ver como será lá", diz Vadislava Andreola. Os moradores temem a falta de um terminal de ônibus, que ainda não está previsto para a região.