O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofrerá um corte de R$ 2,7 bilhões em 2016. Isso porque a estratégia do governo de pressionar o Congresso a apresentar emendas parlamentares que pudessem preservar o programa falhou. De R$ 3,8 bilhões esperados com emendas voltadas a investimento do PAC, só R$ 1,1 bilhão se concretizou.
A proposta de sugerir aos parlamentares que destinassem suas emendas para obras do PAC gerou uma crise na base aliada, que viu a medida como uma pressão indevida do governo para obrigá-los a fazer o que o Planalto queria. Assim, o governo voltou atrás e tornou a medida optativa. O resultado disso foi que somente R$ 1,1 bilhão poderá ser usado para preservar o PAC – valor indicado por deputados e senadores para o programa.
Os R$ 2,7 bilhões restantes terão que ser cortados. Esses valores estarão num ofício que será enviado nesta quarta-feira (4) pelo Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento e ao relator do orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
O documento é um detalhamento do corte de R$ 26 bilhões proposto pela equipe econômica para garantir a realização da meta fiscal do ano que vem, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).
Os técnicos da área econômica ressaltam que a mudança no PAC não significa que o valor global do corte de despesas mudará. Ele continuará sendo de R$ 26 bilhões. Os recursos para as emendas sairão de uma reserva de contingente que já existe na proposta orçamentária.
