Pacheco vai abrir CPI do MEC após as eleições e promete decisão sobre “fila” de investigações

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concedeu entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira (05), sobre a instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) na Casa e confirmou o que já havia anunciado nas redes sociais nesta manhã: a CPI do MEC e as demais que estão na fila só serão instaladas após o período eleitoral. Segundo ele, a decisão foi tomada em conjunto com a maioria do líderes partidários - governistas, de oposição e independentes - e tem o objetivo de evitar que haja "contaminação nas investigações" por causa das eleições 2022. As indicações dos partidos dos senadores que irão fazer partes das CPIs também serão feitas depois do pleito de outubro.

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Pacheco disse que a leitura dos requerimentos das CPIs deve ocorrer no plenário na quarta-feira (6) ou na quinta-feira (7). Com isso, as datas exatas de instauração da CPI do MEC e das demais seguem indefinidas. De acordo o presidente do Senado, isso vai depender se as eleições terão ou não segundo turno.

O objetivo da CPI do MEC é investigar as suspeitas sobre a facilitação do acesso a verbas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com a intermediação de pastores.

"O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas. Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral", disse o presidente do Senado nas redes sociais.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, já havia afirmado que é necessário apurar se houve a prática dos crimes de peculato, corrupção passiva, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, prevaricação e advocacia administrativa, entre outros. No momento da assinatura, Rodrigues já havia conseguido 30 assinaturas, sendo que o necessário é no mínimo 27. Já na nota divulgada pelo Senado nesta terça, o número de assinaturas tinha aumentado para 31.

Já senadores governistas afirmaram que a oposição queria instalar a CPI do MEC para usá-la como palanque político às vésperas das eleições 2022.

Fila das CPIs

O presidente do Senado também afirmou na tarde desta terça que existem cinco CPIs na fila para serem instaladas. No caso de duas delas - desmatamento na Amazônia e ONGs que atuam na mesma região -, os requerimentos já foram lidos no plenário pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e aguardam a designação dos membros.

Além dessas, as outras três são deste ano: obras inacabadas do Ministério da Educação (MEC) em gestões do PT, narcotráfico e crime organizado no Norte e Nordeste, e a mais recente - também sobre o MEC - sobre as suspeitas envolvendo liberação de recursos e atuação de pastores no órgão no atual governo.

Pacheco disse que ainda vai decidir sobre a cronologia das CPIs - se elas serão instaladas ou não na mesma ordem em que foram protocoladas -, e se duas investigações poderão ser apensadas - as duas que tratam da Amazônia, por exemplo. As discussões sobre essas questões devem ocorrer na sessão de quarta-feira (6).