Pacientes com necessidade de medicamentos especiais encontram presidente do TJ

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O destino de 40 pacientes de Londrina que dependem dos medicamentos especiais – para tratamento de doenças raras ou recém-descobertas – pode ser selado nesta segunda-feira, quando uma comissão de pacientes, familiares, militantes de direitos humanos e membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) encontrar o desembargador José Antônio Vidal Coelho, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná.

Coelho é o responsável por cassar liminares obtidas por pacientes e Ministério Público para que o governo do Estado forneça medicamentos que ainda não são considerados obrigatórios por protocolos do Ministério da Saúde. Hoje, o Estado dispõe de 150 medicamentos excepcionais para doenças raras que atingem 47 mil pacientes – mas muitos estão de fora porque inexistem protocolos federais que obriguem o fornecimento, restando a via judicial. A Procuradoria Geral do Paraná afirma que o acesso a medicamentos mais caros do que os usuais provoca desequilíbrio e prejuízo financeiro nas contas da saúde do Paraná.

Em 2006 o governo alega ter comprado R$ 143 milhões em medicamentos – R$ 119 milhões destinados aos especiais. Segundo a 17a Regional de Saúde, de R$ 1 milhão gastos com a última remessa de medicamentos para Londrina, R$ 400 mil foram usados na compra de remédios para 5 mil doentes enquanto os outros R$ 600 mil foram para medicamentos gerais, disponíveis para toda a população pela rede pública. Na audiência pública na semana passada na Câmara de Vereadores, porém, o consenso foi de que o custo dos medicamentos jamais será argumento válido para que o governo não os forneça a pacientes cuja vida depende deles.

Além do presidente do TJ, o grupo encontra também o presidente da Assembléia, deputado Nelson Justus. Tentará, ainda, chegar ao governador Roberto Requião (PMDB). "Se não resolvermos, vamos entrar com uma medida cautelar na Corte da OEA (Organização dos Estados Americanos), denunciando o Brasil pela violação aos direitos humanitários desses pacientes. É uma hipótese que admitimos, embora não gostemos. Vai ser muito triste se tivermos que contar ao mundo como os nossos pacientes são tratados", diz o advogado Jorge Custódio, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

"É como a pena de morte"

Leia entrevista com Alberto Wüst, de 46 anos, portador de da doença de Fabry.

Para se manter vivo, o senhor necessita de um medicamento que custa R$ 18 mil a dose. Na semana passada o senhor foi ao presidente Lula para expor o caso. Como é viver assim?Por alguns dias achei que era vergonhoso correr atrás das autoridades porque dinheiro existe e o direito está na Constituição. Mas as autoridades ficaram muito impactadas ao saber da situação. Nunca imaginei que precisasse ir até o presidente para mostrar o que ocorre aqui no Paraná. Não escolhi ter essa doença. Luto não só por mim ou pelos seis do Paraná ou pelos 80 brasileiros que têm a mesma doença. A luta é para mostrar que a população tem direitos. É como a pena de morte: não existe no Brasil, mas sem os remédios é como se nos condenassem a ela.

Depois de tudo, ainda há o que falar ao presidente do TJ?Quero olhar o desembargador olho no olho. Se ele for irredutível, direi que condenou não só a mim como todos os pacientes. Não o ofenderei, não serei ríspido. Não levantarei uma mão sequer para ele. Se não for pela Justiça dos homens, será a de Deus. A consciência dele e de quem nos nega os medicamentos vai ser cobrada por isso, certamente. Apesar de tudo, a cada dia tenho mais esperança de que tudo se resolverá.

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