É Lei Federal: toda parturiente atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem o direito à presença de um acompanhante indicado por ela , durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Mas mesmo em vigor há quase dois anos, a legislação ainda vem sendo descumprida. Se fosse respeitada, as parturientes, de acordo com os médicos, teriam mais tranqüilidade em um momento importante e também crítico: o nascimento do bebê.
A estudante de Direito Patrícia de Lima Nogueira Lemos Lopes, 23 anos, viveu até o último dia de gravidez a angústia de não saber se poderia ou não contar com a presença do marido, o auxiliar de operação de valores, Mateus Marques Lopes, 27 anos, na hora do parto. Ela fez o pré-natal pelo Programa Mãe Curitibana, que indicou a maternidade onde a filha nasceria. A maternidade, entretanto, não permite acompanhantes na hora do parto.
"Eu fui conhecer a maternidade um mês antes da data marcada e questionei sobre o assunto. Lá, me informaram que não seria possível. Respondi que havia uma lei que garantia meu direito. Mesmo assim, a resposta foi negativa", relata Patrícia. Na manhã do último domingo, a estudante sentiu as primeiras contrações. Por volta das 18 horas, quando as dores se intensificaram, dirigiu-se à maternidade. Como previra, depois que foi internada, o marido não pôde mais acompanhá-la. Ela passou a noite na companhia de outras mulheres que, assim como ela, aguardavam a dilatação ser suficiente para serem encaminhadas à sala de parto.
Na manhã da segunda-feira, por volta das 8 horas, Mateus conseguiu autorização para ver a esposa e assistir ao parto. "Quando vi ele entrar até chorei. Minhas dores sumiram na hora", afirma Patrícia. A felicidade de Patrícia, no entanto, não foi compartilhada por outras cinco mulheres que também estavam em trabalho de parto na maternidade. Só Patrícia conseguiu garantir o direito ao acompanhante. "Só consegui entrar porque insisti muito. Eu senti que há um preconceito. Se fosse particular, não teríamos esse problema, mas como é SUS não tínhamos a certeza se teríamos o nosso direito garantido", desabafa Mateus.
O casal Kátia Yshituka Pereira de Souza, 26 anos, e Cleyson Shigueru Barbado Ochida, 23 anos, "grávidos" de oito meses, enfrenta a mesma angústia que Patrícia e Mateus passaram. "Na maternidade nos disseram que, dependendo do movimento, o meu marido poderá me acompanhar ou não na hora do parto", conta Kátia. Segundo ela, tal indefinição é um motivo a mais de preocupação. "Eu fico ainda mais ansiosa, se ele estiver comigo vou ficar mais segura. Acho que independente de estar conturbado ou não no dia, é um direito meu e a lei tem de ser cumprida", declara.
Limitação
Para o coordenador do Programa Mãe Curitibana, Javier Boza Gimene, é importante que a lei seja cumprida. "Só pelo fato de ter uma mãozinha segurando a sua, a gestante fica mais tranqüila e confiante", afirma. Em Curitiba, seis maternidades realizam os partos pelo SUS: Hospital do Trabalhador, Centro Comunitário Bairro Novo, Maternidade Vítor Ferreira do Amaral, Hospital Evangélico, Hospital de Clínicas e Maternidade Mater Dei.
De acordo com Gimene, apenas a Mater Dei não cumpre 100% o que determina a lei. "Eles têm uma estrutura antiga e que está sendo adequada. As gestantes ficam todas juntas em uma sala. Se fossem colocados acompanhantes ali, elas perderiam a privacidade", explica. Outro fator que limitaria a garantia do cumprimento da lei nesta maternidade, segundo Gimene, é o fluxo alto de parturientes: a Mater Dei é a que mais realiza partos no Paraná são cerca de 600 por mês, o dobro da média de outras maternidades.
Em nota enviada à redação, a Maternidade Mater Dei afirma estar adequando a sua estrutura para cumprir a lei. O fato de ser a maternidade que mais realiza partos no Paraná demandaria mais tempo para fazer tais adaptações. Durante esse período, por questões de segurança, algumas gestantes não terão acompanhantes nos seus partos. "Um número excessivo de pessoas na sala de parto poderia comprometer a segurança do procedimento. A Maternidade Mater Dei só adotou esta postura para proteger as mães e os bebês, prezando pelo bom atendimento que sempre prestou", diz a nota.
Serviço: Denúncias de desrespeito à lei podem ser feitas pelos telefones 156 e (41) 3350-9455.
