Cerca de três mil pacientes que dependem de reabilitação auditiva, visual e física passarão a ser atendidos a partir da próxima segunda-feira (13) no Centro Hospital de Reabilitação (CHR) pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Funeas-PR). Eles eram assistidos até então pela Associação Paranaense de Reabilitação (APR), mas a entidade entrou em disputa com a prefeitura de Curitiba por conta de repasses não realizados pelo município. Os serviços estão interrompidos desde o dia 14 de fevereiro, quando os funcionários da associação deflagraram uma greve por falta de pagamento dos salários.
A saída do imbróglio adotada pela prefeitura foi recorrer a uma parceria com a Funeas para retomar o atendimento aos pacientes. Um contrato entre município e fundação será celebrado nos próximos para que a Funeas seja remunerada de acordo com a produção ambulatorial apresentada -- consultas, exames e procedimentos realizados. O governo do Estado também anunciou que fará um aporte de recursos extras para custear o funcionamento do serviço.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (9), o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, classificou a medida como emergencial para evitar prejuízo ao tratamento dos usuários.. “Vamos contratar novos profissionais e buscar soluções para iniciar o trabalho o mais breve possível”, disse. A prefeitura assegurou que o atendimento será retomado na próxima segunda-feira.
A APR sustenta que o município tem uma dívida acumulada de R$ 800 mil com a associação. Esse valor seria resultado do acúmulo de repasses mensais na ordem de R$ 200 mil que a entidade teria direito desde novembro. Foi nesse mês que APR e prefeitura firmaram um contrato que reconhece o direito à verba extra de incentivo pela prestação de serviços de média e alta complexidade aos pacientes do SUS. A associação diz ainda que já realiza esses serviços desde 2013, mesmo sem contrato.
O município, apesar de reconhecer que houve a habilitação da instituição como Centro de Especializado em Reabilitação Nível 3 em julho de 2014, argumenta que não deve qualquer valor à instituição. A prefeitura diz que somente o fato da entidade ser habilitada não dá direito de receber o valor de R$ 200 mil por mês. O pagamento, neste caso, só poderia ser feito se a produção pudesse ser comprovada e a entidade atendesse a requisitos previstos, relacionados a quadro funcional e infraestrutura. Isso, informou a prefeitura, ainda não teria ocorrido.
A situação deve seguir agora para a esfera judicial. “Vamos adotar medidas judiciais cabíveis contra a APR por não cumprir o contrato com a prefeitura e [por] deixar de atender os pacientes”, afirmou o secretário municipal da Saúde, João Carlos Baracho.
Assessor da administração-geral da APR, Luciano Planca disse nesta quinta que a associação ainda não foi informada oficialmente da decisão da prefeitura. Ele afirmou que é solidário a qualquer solução que seja dada para retomar o atendimento aos pacientes, mas adiantou que a instituição também buscará na Justiça o que considera seus direitos. “O dano de imagem que essa situação trouxe para a APR é enorme. Somos uma instituição com mais de 50 anos de vida. Com relação aos passivos trabalhistas e com fornecedores, certamente que vamos buscar nossos direitos”, adiantou.
A APR é uma instituição sem fins lucrativos voltada, especialmente, ao tratamento de pessoas com deficiência físico-motora. A entidade também presta serviços para a prefeitura de Curitiba com a fabricação de materiais ortopédicos.
