Pacote pode custar R$ 6 bilhões ao governo

Brasília (AE) – O valor dos incentivos fiscais que serão incluídos no pacote de medidas para apoiar os produtores rurais é o principal ponto de discussão entre o Ministério da Agricultura e a área econômica. Segundo uma fonte oficial, o conjunto de medidas sugeridos pelo ministério teria um custo de R$ 6 bilhões por ano aos cofres públicos, valor que inclui renúncia fiscal e aporte de recursos. Mas, diante da resistência da área econômica em assumir esse gasto, o valor final poderá ser reduzido.

Os benefícios aos produtores serão reunidos na chamada "Medida Provisória do Bem" para a agricultura. Cerca de 90% do valor dos benefícios, segundo a fonte, correspondem a medidas de renúncia fiscal. Uma das medidas negociadas para beneficiar o setor agrícola é a redução da cobrança de PIS e Cofins incidente sobre os principais produtos agrícolas.

Após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do assunto, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, não confirmou, no entanto, o valor de R$ 6 bilhões. "A questão tributária é a mais difícil", limitou-se a dizer. Ele afirmou ainda que provavelmente na próxima semana terá uma reunião entre os ministros da área econômica e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para discutir os termos do pacote.

Rodrigues não citou datas para a edição da MP, mas enfatizou que o governo sabe que a crise que afeta o setor é grave. "Não estabelecemos prazos. O fato é que o governo tem clara consciência de que a crise agrícola é realmente aguda. Não há mais a quem convencer. Está todo mundo convencido e informado com riqueza de detalhes", comentou, ao voltar ao ministério, depois da reunião com Lula.

Rodrigues disse ter enfatizado ao presidente a urgência das medidas. "No ano passado, nós tivemos uma demora muito grande para a tomada de decisões. E quando os recursos foram liberados, já não tinham muita eficácia", avaliou. Ele relatou ainda que apresentou ao presidente informações mostrando que os preços de venda dos produtos agrícolas estão abaixo do mínimo de garantia.

O ministro adiantou que a MP atacará dois pontos centrais: a necessidade de recursos para apoiar a comercialização da safra e um programa amplo de revisão das dívidas. Também devem estar no pacote agrícola medidas para facilitar as importações de insumos e a inclusão da soja produzida no Centro-Oeste para a produção de biodiesel. Os títulos do agronegócio devem ser beneficiados com a isenção de Imposto de Renda sobre o lucro obtido nas operações.