No papel
Veja as obras apresentadas pela prefeitura de Curitiba e o governo do estado à ministra Miriam Belchior:
Prefeitura de Curitiba R$ 3,25 bilhões 2º anel viário, com canaleta exclusiva Interbairros 2: R$ 470 milhões. 3º anel viário, com canaleta exclusiva Interbairros3: R$ 208 milhões. Linha Verde Norte e Extremo Sul: R$ 321 milhões. Quatro novos terminais de ônibus (Central, Tatuquara, reforma Capão da Imbuia e reforma CIC) e revitalização do Guadalupe: R$ 145 milhões. VLP sobre a linha férrea: R$ 950 milhões. Reformas no Contorno Sul: R$ 178 milhões. Readequação de canaletas e ampliação de BRTs: R$ 140 milhões. 300 km de ciclovias e 2 milhões de m2 de calçadas: R$ 225 milhões. Binários, viadutos e outras obras estruturantes: R$ 395 milhões. Calçadões e obras de mobilidade nas regionais: R$ 125 milhões. Obras no eixo Centro Cívico e requalificação da Travessa Nestor de Castro, no Centro: R$ 91 milhões.
Governo do estado R$ 1,25 bilhão Corredor metropolitano, que ligará sete municípios da Grande Curitiba: R$ 707 milhões. BRT ligando a Linha Verde Norte ao Terminal do Alto Maracanã, em Colombo: R$ 175 milhões. BRT ligando a Linha Verde Sul a Fazenda Rio Grande: R$ 175 milhões. BRT ligando o Aeroporto Afonso Pena ao Boqueirão, passando pelo Centro de São José dos Pinhais: R$ 100 milhões. BRT ligando o Terminal Capão da Imbuia a Pinhais: R$ 100 milhões.
Ritmo
Com R$ 29,6 bilhões, PAC Grandes e Médias Cidades não decolou
Além dos R$ 13 bilhões em mobilidade previstos no orçamento ou para as obras da Copa do Mundo, o governo federal já havia prometido outros R$ 29,6 bilhões para financiar a construção de sistemas de transporte, como metrô, BRT e VLT, em cidades com populações a partir de 250 mil habitantes.
Lançado em fevereiro de 2011, o PAC Grandes Cidades investirá R$ 22,4 bilhões em 43 projetos de cidades com mais de 700 mil habitantes. Apesar de não confirmar quantas já saíram do papel, o Ministério das Cidades informou que algumas já foram contratadas e outras estão em fase de contratação. Os proponentes têm 18 meses para concluir os projetos básicos. Em julho do ano passado, o governo federal anunciou outros R$ 7,2 bilhões para investimento em mobilidade dessa vez em cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes. No último mês de março, o Ministério das Cidades divulgou 63 projetos pré-selecionados, três deles no Paraná (Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá). Agora, os municípios selecionados têm 12 meses para concluir seus projetos.
Reuniões em Brasília
Folhapress
O governo federal começou a avaliar como vai ser a divisão dos R$ 50 bilhões. Nos últimos dois dias, os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, receberam projetos de prefeitos de capitais e de governadores. Questionada pela imprensa, Miriam não explicou de onde virão os R$ 50 bilhões nem quando os projetos deverão ser aprovados pelo ministério. "Ainda estamos fazendo as contas para isso. Temos essa primeira rodada até quarta-feira [hoje] e vamos trabalhar as informações para que a gente possa anunciar o mais rapidamente possível, se não na semana que vem, na outra semana. Pelo menos se não o total dos R$ 50 bilhões, talvez uma primeira parte. Ainda não temos certeza do procedimento", disse a ministra.
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Se depender do ritmo atual de investimentos, o governo federal levaria 25 anos para aplicar os R$ 50 bilhões em mobilidade urbana prometidos pela presidente Dilma Rousseff após a onda de manifestações que tomou conta do Brasil. Em média, foram empenhados (reservados para pagar uma obra planejada) R$ 167 milhões por mês (R$ 2 bilhões por ano) nos últimos 42 meses para construção de linhas de metrô, BRT (Bus Rapid Transport) e VLT (Veículos Leves Sobre Trilhos), entre outros modais o equivalente a 14% dos R$ 49,3 bilhões previstos desde 2010. A promessa faz menos sentido ainda quando se leva em conta que Dilma tem apenas mais um ano de mandato, embora possa concorrer à reeleição.
INFOGRÁFICO: Veja quanto dinheiro já foi empenhado em mobilidade
A porcentagem de execução dos projetos de mobilidade só não é pior por causa da Copa de 2014. Orçadas em R$ 9,8 bilhões, os projetos do PAC da Copa tiveram empenhados 68% desse valor (R$ 6,7 bilhões) sendo mais de R$ 2 bilhões já pagos por serviços feitos. Do valor total, 40% virão de contrapartidas de estados e municípios.
Mas até mesmo os projetos da Copa parecem patinar. Segundo o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), apenas seis das 57 ações de mobilidade urbana previstas têm mais de 50% de execução física concluída. Além disso, 13 ainda não tiveram o financiamento contratado.
Excluindo as obras da Copa, uma busca no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) ferramenta de acompanhamento do orçamento federal revela que a execução dos projetos é ainda mais lenta. Desde 2010, dos R$ 3,9 bilhões previstos em orçamento para as ações de mobilidade urbana e trânsito, apenas R$ 243,8 mil foram empenhados.
Para Gil Castello Branco, diretor da ONG Contas Abertas, mais dinheiro para mobilidade não resolverá os gargalos do trânsito no país. "O problema é a execução pífia dos projetos. Essas obras talvez sejam as mais difíceis de serem realizadas porque implicam em regiões já consolidadas. Muitas vezes, os municípios sequer têm projetos para implantá-las."
Apesar de ver com bons olhos o incremento na área, o secretário de Planejamento de Curitiba, Fábio Scatolin, reconhece certa dificuldade na elaboração dos projetos. "Mais do que recursos financeiros, a capacidade para formular tem de ser levada em conta. O país ficou mais de 20 anos sem fazer grandes projetos e muito dessa capacidade se perdeu."
Paraná almeja R$ 4,5 bi para a Grande Curitiba
Chico Marés
A prefeitura de Curitiba e o governo do Paraná pediram, juntos, R$ 4,5 bilhões ao governo federal para 16 projetos de mobilidade urbana na capital e região metropolitana. O prefeito Gustavo Fruet (PDT) e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior, apresentaram as propostas ontem, em Brasília, à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na tentativa de incluí-las no pacote R$ 50 bilhões anunciado pela presidente Dilma Rousseff.
Desse montante, R$ 3,25 bilhões seriam para 11 projetos em Curitiba. Entre as obras sugeridas estão a criação do segundo e do terceiro anel viário, com canaletas exclusivas para ônibus interbairros; a construção de novos terminais de ônibus; e a conclusão da Linha Verde Norte.
Fruet destaca que um novo projeto, que ainda não havia sido anunciado pela prefeitura, também foi apresentado. Trata-se de um veículo leve sobre pneus (VLP) ligando a região norte da capital ao Centro, em um traçado de 30 quilômetros. O projeto foi desenvolvido pela equipe do ex-governador do Paraná Jaime Lerner.
Durante a reunião, Fruet informou também a situação do metrô. De acordo com ele, a prefeitura deve pedir mais dinheiro para a obra. Entretanto, só será possível saber exatamente quanto é necessário depois do procedimento de manifestação de interesse (PMI), que será concluído em agosto (leia mais nesta página).
Corredores de ônibus
Já o governo estadual apresentou cinco projetos somando, no total, R$ 1,25 bilhões. O principal é o corredor metropolitano, que ligará sete municípios da RMC e custará R$ 707 milhões. Os outros quatro são corredores de BRT ligando municípios da Grande Curitiba aos eixos de transporte urbano da capital. Serão beneficiados Fazenda Rio Grande, Colombo, Pinhais, Araucária, Piraquara e São José dos Pinhais.
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