Padre vira alvo de inquérito policial após denúncia anônima de discurso político em missas

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O padre Vinícius de Oliveira da Diocese de Santo Amaro, em São Paulo, está sendo investigado pelo crime de abuso de poder econômico pela Polícia Federal (PF) por supostamente ter usado suas homilias para fazer campanha política, em 2022, em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. O padre nega as acusações. O inquérito policial foi aberto a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), após receber uma denúncia anônima.

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“Desde a campanha política, esse padre vem colocando medo nos fiéis, dizendo que se não votarmos no presidente Bolsonaro seremos excomungados e não poderemos participar mais de qualquer atividade da igreja”, diz a denúncia anônima, sem apresentação de provas.

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça prevê que uma denúncia anônima, por si só, não pode embasar a instauração de um inquérito policial. Mesmo assim, o promotor de justiça Alexandre Salem de Carvalho encaminhou ofício à PF para a instauração do inquérito, em dezembro de 2022.

Semanas depois, agentes da PF foram até a paróquia procurar o sacerdote. Como o padre não estava, os policiais abordaram paroquianos ao redor da igreja para questionar sobre seus sermões. O padre disse que os fiéis ficaram constrangidos com a indagação dos policiais. Para ele, suas homilias incomodam por falar contra o aborto, comunismo e questões ideológicas sobre gênero.

“Eu sempre preguei contra o comunismo e quando se fala sobre isso, a gente já sabe de quem falamos”, diz. “Eu nunca fui agressivo ou ataquei alguém”, complementa o padre, lembrando que muitas das suas homilias estão no YouTube.

“Eu estou bem tranquilo enquanto a isso, levando processo. Mas eu vou continuar falando, pois é o que a igreja pede. Eu tenho certeza que nada falei de errado, além da verdade”, ressalta.

O advogado de defesa do padre, Marcelo Garcia Barazal, impetrou um pedido de habeas corpus, como também a anulação da decisão que determinou a instauração de inquérito policial, por ausência de fundamentação.

“O Ministério Público poderia ter colhido informações, mas já acionou um inquérito policial com base em uma denúncia anônima, sem o mínimo de evidências. Não tem vídeo ou áudio sobre a denúncia. O MP poderia ter instaurado um procedimento administrativo”, disse o advogado.

Denúncia anônima exige verificação prévia  

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que há ilegalidade na instauração de inquérito policial não precedido de qualquer investigação preliminar. Essa interpretação foi mantida em diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público de São Paulo informou à Gazeta do Povo que as denúncias foram recebidas pela Promotoria Eleitoral, mas, como havia eventual prática de crime, foram encaminhadas à Polícia Federal para apuração. “Não foi feito nenhum tipo de apuração preliminar na Promotoria”, afirmou o MP-SP.

A Polícia Federal não respondeu à reportagem, até o momento.

Bispo da Diocese de Santo Amaro envia carta em defesa do padre   

O Bispo da Diocese de Santo Amaro, José Negri, enviou uma carta em defesa do padre, que está nos autos do processo, afirmando que o sacerdote “goza de boa fama entre o clero e entre os paroquianos”. “Nunca ouvi reclamações e nem recebi denúncias com relação à política partidária: nem favorável e nem desfavorável, em obediência a um decreto emitido pela Cúria Diocesana em que se tratava da postura dos presbíteros em relação às eleições políticas”, disse.