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O Padre José Eduardo de Oliveira, que atua na diocese de Osasco em São Paulo, prestará depoimento na Polícia Federal, nesta quinta-feira (7). Ele foi alvo de busca e apreensão, em fevereiro deste ano, no âmbito do inquérito sobre o 8 de janeiro. A informação do depoimento foi confirmada pelo advogado Miguel Vidigal à Gazeta do Povo.
O sacerdote é conhecido no meio católico brasileiro principalmente por seus vídeos sobre a doutrina cristã no Instagram, rede em que tem mais de 400 mil seguidores.
Em nota, a defesa do Padre afirmou que a intimação dirigida ao sacerdote “é a continuação dos equívocos perpetrados pela investigação nos autos da investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal sob o número PET 12.100”.
“O religioso jamais teve qualquer atitude que visasse o rompimento do Estado de Direito e nunca participou de qualquer reunião que tivesse por meta a quebra da ordem constitucional”, explicou o advogado.
Segundo Vigigal, foi criada uma “ficção” em torno do “suposto envolvimento do padre José Eduardo, insinuando que ele fora “doutrinador de um esquema jurídico”. “Virou um inquérito que indefectivelmente deverá se concluir com a total improcedência da acusação”, acrescentou.
O advogado ainda reforça que “o padre não tem qualquer conhecimento jurídico que dê a ele a capacidade de entender e menos ainda organizar uma “minuta de golpe”.
“As preocupações do religioso são com sua comunidade e com os fiéis católicos, de Osasco e alhures, que o procuram para celebrações religiosas, conselhos e bençãos”, complementa.
Por fim, o advogado ressalta que o padre José Eduardo “estará, como sempre esteve, à disposição da Justiça para colaborar com o que for preciso”.
“Cumpre ainda recordar que a liberdade religiosa é garantia Constitucional inalienável e protegida por inúmeros preceitos legais e tratados internacionais firmados pelo Brasil. Assim, não tendo feito qualquer ato contrário à lei, é inaceitável que seu ofício religioso venha sendo agredido e que as leis do país estejam sendo solenemente ignoradas”, conclui Vidigal.
Relembre o caso
A ação da PF contra o padre José Eduardo ocorreu no dia 8 de fevereiro deste ano e visa suspeitos envolvidos em um suposto planejamento de golpe de Estado no Brasil, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares, assessores e aliados.
Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o padre é mencionado como parte do "núcleo jurídico" do suposto esquema golpista. Esse grupo teria como responsabilidade o "assessoramento e elaboração de minutas de decretos", segundo o documento.
Relatos presentes no inquérito dizem que, no dia 19 de novembro de 2022, o padre José Eduardo participou de uma reunião com Filipe Martins e Amauri Feres Saad no Palácio do Planalto para discutir o suposto plano de golpe. Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, foi preso nesta quinta no Paraná. Saad, advogado, está sendo identificado como o autor da "minuta golpista" que motivou a operação.
O STF determinou que o padre não poderá manter contato com os demais investigados nem se ausentar do país, devendo entregar seu passaporte dentro de um prazo de 24 horas.
Nas redes sociais, admiradores do padre pediram orações por ele e criticaram a atuação do STF e da polícia.
Em nota publicada na época da operação da PF, o padre afirma que não cooperou com qualquer ato disruptivo da Constituição. "Minha posição sobre o assunto é clara e inequívoca: a República é laica e regida pelos preceitos constitucionais, que devem ser respeitados. Romper com a ordem estabelecida seria profundamente contrário aos meus princípios", diz.
O sacerdote ressalta que sempre teve "a vida voltada para o atendimento ao público em geral" e que, desde sua ordenação, sua atividade "sempre foi desempenhada dentro dos limites previstos para o exercício do sacerdócio".
