Literalmente uma montanha de lixo produzido em Curitiba é enterrada. São 900 mil toneladas ao ano que vão para o aterro. Além do enorme prejuízo ambiental, é caro recolher e dar destinação a essa quantidade enorme de resíduos. Cada tonelada custa R$ 242,50 aos cofres públicos. Como o volume de lixo na cidade está crescendo, ano a ano, caminhando para uma conta que será difícil de pagar, uma das saídas apresentadas é acabar com a remuneração por tonelagem e implantar um sistema que incentive a redução da geração de lixo.
Perguntas feitas na audiência pública e as respostas da prefeitura:
Por que não dividir a cidade em setores e permitir que mais empresas atuem no serviço, gerando concorrência?
Porque, do ponto de vista do IFC, que defende o modelo de Parceria Público-Privada (PPP), o “efeito escala” seria muito relevante.
O sistema vai manter, aumentar ou diminuir a coleta de recicláveis?
O objetivo é melhorar a coleta de recicláveis.
Será mantido o credenciamento direto dos catadores com as cooperativas?
Sim, com mais suporte e recursos adicionais. Além disso, os catadores independentes poderão continuar a trabalhar.
Por que não se pensou em incineração?
A intenção é preservar os recursos naturais. Quando se queima uma garrafa pet, por exemplo, a matéria-prima precisa ser novamente buscada no fundo do oceano (exploração de petróleo).
Há uma estimativa de quantos concorrentes participarão da licitação e se a empresa atual tem algum tipo de vantagem?
Sim, as empresas que atuam na cidade acabam tendo condições melhores, por já dispor da estrutura local. Mas a prefeitura está trabalhando pela isonomia e há a expectativa de contar com vários participantes na licitação, inclusive empresas internacionais.
Essa foi a proposta apresentada na tarde desta terça-feira (16), no Mercado Municipal, em uma audiência pública que discute a gestão de resíduos na cidade. A prefeitura de Curitiba pretende – com base num modelo criado pelo International Finance Corporation (IFC), um braço do Banco Mundial – realizar ainda neste ano a licitação para escolher a empresa que ficará responsável pela coleta e transporte dos resíduos, além da limpeza urbana. Para tentar diminuir custos, o sistema prevê a remuneração não mais pelo peso, mas por indicadores de eficiência.
Mas aí bastaria recolher menos lixo, deixando na frente das casas, para a empresa receber mais? A prefeitura afirma que não será assim. Mesmo porque entre os itens avaliados para definir a remuneração está a reclamação do usuário. Ou seja, cada vez que a coleta deixar de ser realizada ou o lixo ficar espalhado – e a situação for verificada por fiscalização ou queixa dos moradores – a empresa será descontada. Para reduzir a quantidade de lixo gerado seria necessário investir em estratégias de comunicação e educação ambiental.
“O modelo está chegando ao esgotamento e ao limite da capacidade de gastos”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima. A prefeitura compromete R$ 244 milhões ao ano com o lixo e não arrecada nem a metade com a taxa cobrada junto com o IPTU. Além disso, há questões ligadas à eficiência do sistema. Apenas 8% dos resíduos são reciclados.
Transporte
A estimativa é de que o transporte consome 70% da despesa com resíduos na capital. Para tentar diminuir o “passeio do lixo”, o novo modelo de gestão prevê que os dejetos serão levados a estações de transbordo – ou áreas de transferência – e lá serão separados e depois carregados por veículos maiores. O número de estações e os locais serão definidos pela empresa vencedora, mas precisam ser ao menos duas, em regiões distantes do local de destinação final.
Em etapas
As definições sobre o tratamento do lixo e de destinação para aterro devem acontecer somente em 2017. A prefeitura pretende implantar o modelo MBT, sigla em inglês para Tratamento Mecânico e Biológico. Também chamado de biossecagem, será um sistema de separação do lixo recolhido. Braços mecânicos com imãs “puxam” os materiais ferrosos.
A água – que faz o resíduo ficar pesado – também será retirada. Parte do material com potencial combustível será enviado para fornos de indústrias de cimento. O que tiver potencial de reciclagem será retirado. O que sobrar será compactado, para ocupar menos espaço, e enviado ao aterro sanitário. O método pretende reduzir pela metade a quantidade de resíduos que são enterrados.
Até o dia 14 de setembro, o sistema de consulta pública do modelo de gestão de lixo está aberto para que todo cidadão possa sugerir ou criticar. Os interessados podem enviar e-mail para consultappplixo@smma.curitiba.pr.gov.br . As participações deverão ser encaminhadas com a identificação do autor (nome, endereço e telefone). Os documentos sobre a proposta estão no site da prefeitura, no endereço http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/consulta-ppp-lixo/2800. É necessário, porém, destacar que o conteúdo é bastante técnico e que leigos podem ter dificuldade para compreender.
Funcionários pedem manutenção dos empregos
Mais da metade dos 178 presentes na audiência pública eram funcionários da limpeza pública da cidade. Por meio do sindicato da categoria, eles pediram direito à palavra, ao fim da audiência, para se manifestar e entregar um documento em que pedem que, em caso de mudança do sistema ou de empresa, os empregos sejam mantidos, com os mesmos benefícios existentes. A estimativa é de que 2,5 mil pessoas trabalham no setor atualmente.
A prefeitura informou que há a preocupação com a situação dos trabalhadores e que a recomendação é de, em caso de troca de empresa, que sejam recontratados. Contudo, não haveria a possibilidade de dar qualquer garantia de manutenção dos empregos, dos salários e benefícios e da mesma quantidade de funcionários. O contrato com a Cavo, atual concessionária do serviço termina em abril de 2017.
Na audiência também havia catadores de materiais recicláveis, preocupados com a possibilidade de o novo sistema proposto acabar com o trabalho deles. A prefeitura assegurou que a função será incentivada, uma vez que a empresa contratada será obrigada a investir R$ 2,5 milhões anuais em equipamentos e capacitação para os catadores.
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