O Brasil atingiu antecipadamente o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relativo à redução da mortalidade na infância, que contabiliza os óbitos de crianças na faixa de 0 a 5 anos. É o que mostra o 5.º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff.
Segundo o documento, o país também superou a meta de cobertura de rede de esgoto, bem como de abastecimento de água. O ODM de número 1, considerado prioritário pelo governo, consistia em diminuir pela metade o índice de miseráveis registrado em 1990, e foi alcançado já na metade da década passada. Por outro lado, o país ainda não conseguiu atingir os objetivos de educação e mortalidade materna.
Oito ODMs foram definidos mundialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano 2000, embora nem todos sejam mensuráveis. Tomando por base indicadores de 1990, a entidade projetou metas para 2015. Os dados divulgados ontem por Dilma cobrem o período de 2009 a 2012.
O ODM de número 4 consiste em reduzir em dois terços a taxa de mortalidade na infância entre 1990 e 2015. De 1990 a 2011, essa taxa caiu de 53,7 para 17,7 óbitos para cada mil bebês nascidos vivos a meta era chegar pelo menos a 17,9.
A elaboração do texto foi coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos. Para estimar o porcentual de miseráveis, o relatório utilizou duas metodologias. Uma, com base na linha oficial de pobreza extrema adotada pelo governo, que classifica como miserável quem sobrevive com renda por pessoa de até R$ 70 por mês, indica que 3,6% da população brasileira era miserável em 2012, ante 13,4%, em 1990.
A outra metodologia utiliza o chamado dólar PPP (Poder de Paridade de Compra) e aponta a existência de 3,5% de miseráveis no país em 2012, ante 25,5% em 1990. Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, a inflação dos Estados Unidos no período interfere no cálculo.
Dificuldades - "O copo ainda está meio vazio. Mas está enchendo"
De acordo com o relatório, o Brasil também atingiu as metas de acesso às redes de esgoto e de abastecimento de água. O objetivo para 2015 era que 23,5% da população tivesse acesso à rede de esgoto, marca ultrapassada três anos antes, em 2012, quando desceu para os 23%. Isso significa que, de 47% da população sem rede de esgoto em 1990, o índice caiu para os 23 pontos percentuais.
O acesso à rede de abastecimento de água também bateu a meta de 14,95% para 2015. Em 2012, 14,5% era o índice de brasileiros sem acesso à abastecimento de água. 22 anos antes, em 1990, 29,9% da população não tinha acesso à rede de água.
Pela primeira vez, o relatório calculou o índice de formalização do emprego no Brasil, que passou de 46%, em 1992, para 57,8%, em 2012. "É o grande símbolo da ascensão social, a carteira de trabalho. O Brasil está crescendo e distribuindo renda ao mesmo tempo", afirmou Neri.
Na educação, o gargalo está nas creches, pré-escolas e ensino médio, níveis em que o Brasil não conseguiu universalizar o acesso nem a conclusão. Um dos entraves é o índice de distorção idade-série, que reflete o atraso escolar. Outro desafio, segundo Neri, é melhorar a qualidade do ensino. "O copo ainda está meio vazio. Mas está enchendo", disse.
