Prefeituras estão em débito
A exploração sexual é apenas um dos problemas que afligem as crianças e adolescentes do Paraná. A precária infraestrutura para atender casos de drogadição, evasão escolar e até falta de opções de lazer são desafios que ainda precisam ser vencidos pelos municípios.
Na avaliação do promotor de Justiça Murilo José de Giácomo, do Ministério Público do Paraná, a maioria dos 399 municípios paranaenses está em débito com as crianças e os adolescentes.
Segundo ele, há municípios que não têm demonstrado preocupação em atender o adolescente em conflito com a lei ou em desenvolver política socioeducativa. "Não temos visto os municípios cumprirem o dever constitucional de implementar uma política pública de prevenção e atendimento para este tipo de demanda, com recursos próprios da saúde", diz. "Os prefeitos que estão em débito podem ser responsabilizados civil, administrativa e criminalmente tal qual previsto na lei."
As políticas públicas estão sendo discutidas em todo estado nas Conferências Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Os municípios têm até 30 de julho para organizar os eventos. Este ano, o principal tema é a construção das diretrizes para a política e o plano decenal.
Segundo a secretária de Estado da Criança e da Juventude e presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Thelma Alves de Oliveira, o Paraná já obteve avanços na área da infância e adolescência, mas ainda é preciso investimentos contra o trabalho infantil e a exploração sexual.
Em todo o estado, segundo a secretária, há diferentes problemas. Em áreas de maior concentração urbana, a preocupação é com a violência juvenil, tráfico e acidentes de trânsito. Nos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) há falta de opções de lazer, atividades culturais e esportivas. (DP)
Foz do Iguaçu - A conivência familiar e a carência financeira empurram crianças e adolescentes para a exploração sexual no Paraná. Sem dinheiro para se sustentar, mães e pais fazem vistas grossas à situação das filhas e acabam contribuindo para mantê-las nas ruas. O problema é mais grave em Foz e no litoral, embora também atinja as demais cidades do estado.
Em Foz, as adolescentes se submetem à exploração sexual nas ruas e em casas de massagem. Algumas também são levadas a municípios paraguaios, onde ficam praticamente escravizadas em boates.
A chefe da Divisão de Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social de Foz, Fátima Dalmagro, diz que são feitas rondas noturnas para inibir a exploração, mas as meninas acabam voltando para a rua logo após serem encaminhadas para casa. Atualmente, o município atende via Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) 12 adolescentes em situação de exploração sexual. Elas recebem tratamento psicológico, social e são encaminhadas à escola. A equipe do Creas também faz um trabalho junto às famílias, mas encontra barreiras. "O grande problema é a questão familiar. Às vezes a mãe nem quer participar das palestras", diz Fátima. Segundo ela, há casos em que a própria família incentiva a exploração.
Na análise de Fátima há inúmeros fatores que levam uma adolescente a cair na rede de exploração. Os principais são histórico de molestação sexual dentro da própria família ou a existência de conflito em casa. O dinheiro, às vezes compartilhado com a família, também é usado para comprar drogas, roupas caras e frequentar o salão de beleza.
Em Ponta Grossa, campanhas estão sendo feitas para incentivar as denúncias contra a exploração sexual. Uma parceria com a Concessionária Rodonorte possibilita a abordagem de motoristas nas rodovias. O ponto mais crítico da cidade é a região do Viaduto Santa Paula, onde fica a maioria das adolescentes. A assistente social e coordenadora da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Maria Czekalski diz que a carência familiar também é fator que pesa. "A mãe fala para a adolescente não ir, mas quando ela volta com o dinheiro a mãe acaba comprando alimentos. O problema é de extrema carência socioeconômica agravado pelo uso de drogas", diz.
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