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Prefeitura diz que vai tomar medidas contra construtora

O secretário de Educação, Valdecir Nath, disse nesta segunda-feira (18) que um relatório sobre o atraso e os transtornos provocados pela construtora que não entregou as obras da Escola Professora Arminda Villvvock será encaminhado para o Departamento de Compras solicitando um parecer jurídico sobre as medias a serem tomadas devido ao "grande prejuízo social que o atraso na obra está ocasionando".

Segundo o secretário, a empresa se comprometeu em entregar a obra no sábado, mas não cumpriu com a promessa. Ele disse lamentar o fato dos alunos não poderem retornar às salas de aula e que se a Secretaria de Educação tivesse sido avisada no sábado teria tomado a mesma decisão dos pais.

Desde o início das obras, segundo Nath, a empresa vem descumprindo os prazos. A obra foi licitada em R$ 1.174.644,46 e, no ano passado, a construtora solicitou um aditivo de serviços no valor de R$ 228.142,08, que foi atendido, mas mesmo assim os atrasos continuaram.

Nath disse que estará presente na assembleia de quarta-feira (20). Nesta segunda-feira, ele se reuniu com representantes da construtora, direção da escola e pais de alunos. A empresa se comprometeu, mais uma vez, a entregar boa parte das obras ainda na quarta-feira para que as aulas tenham início no dia seguinte. "Aguardamos que pela primeira vez ela cumpra com o acordo. Caso contrário, em conjunto com a comunidade, na assembleia, decidiremos os rumos que teremos que tomar em relação à obra", diz.

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Cerca de 200 alunos da Escola Municipal Professora Arminda Villvvock, em Cascavel, no Oeste do estado, não retornaram às salas de aula junto com as demais instituições que iniciaram o ano letivo nesta segunda-feira (18). A decisão de não enviar os filhos à aula foi tomada em assembleia na noite de domingo (17), por causa das obras de reforma no prédio da escola.

Os pais estão preocupados porque, segundo eles, não há o mínimo de segurança para as crianças estudarem no local. "Como é que um pai vai deixar o filho ir para a escola sabendo que pode chegar ao meio-dia e encontrá-lo todo machucado, pois caiu em um buraco ou encostou-se a um fio elétrico", questiona Deomar de Araújo Silveira, pai de aluno. Para ele, "faltam atitude e responsabilidade" das autoridades.

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Vários buracos de caixas de gordura e de fiação elétrica estão abertos em várias partes da escola. Além disso, salas e calçadas estão inacabadas, escadas não possuem corrimão e não há rampas de acesso aos alunos. A falta de estrutura está presente praticamente em todas as salas do prédio.

Para a diretora Rosana Brandalise Correa, a decisão dos pais foi acertada e a escola acatou a deliberação. "Não tem condições nenhuma de segurança. Os pais se preocuparam com isso e nós, como equipe pedagógica, também", afirma.

Apesar da falta de condições, a Secretaria de Educação autorizou o início do ano letivo e no dia 15 de fevereiro a direção da escola reuniu os pais para apresentar o prédio antes do retorno às aulas. Os pais não aceitaram e marcaram a assembleia de domingo que deliberou pelo adiamento do ano letivo. Na próxima quarta-feira (20) os pais realizarão uma nova assembleia e cobram a presença do prefeito Edgar Bueno (PDT) e do secretário de Educação, Valdecir Nath.

Silvio Torres, engenheiro civil da prefeitura, disse que foram feitas várias reuniões com a construtora para acelerar o andamento das obras que deveriam estar prontas ainda em agosto do ano passado. A empresa se comprometeu em entregar a obra antes do início do ano letivo, mas a promessa não foi cumprida. Segundo o engenheiro, a empresa poderá ser punida com multas e inclusão no cadastro de empresas inidôneas, o que a deixaria impedida de participar de outras licitações públicas.