Pais deixam de registrar 18% das crianças paranaenses

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Ponta Grossa – De cada 100 crianças no Paraná, 18 têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento, pelos dados da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg). No Brasil, onde 800 mil bebês são registrados sem a filiação paterna a cada ano, a proporção sobe para 30%. A busca pelo reconhecimento da paternidade, em muitas dessas situações, vai parar na Justiça. O exame de DNA (ácido desoxirribonucléico), a partir da investigação da carga genética hereditária, aparece como um importante aliado nesses processos judiciais.

Para as famílias que não podem arcar com o custo do exame, que varia de R$ 400 a R$ 800, o governo estadual disponibiliza testes gratuitos no Instituto de Criminalística do Paraná, desde 2002. Atualmente, cerca de 850 pedidos aguardam na fila. Contudo, a cota mensal é de apenas 50 análises. Por causa da baixa capacidade e da grande demanda, a estimativa é de que para os processos ajuizados neste mês, somente em um ano e meio o teste seja realizado. Cerca de 2 mil averiguações já foram feitas em três anos da oferta gratuita de DNAs.

Controle

Desde abril, o controle da lista de espera pelo exame de DNA é feito pela Corregedoria de Justiça do Paraná. Antes, uma organização não-governamental conveniada cuidava do processo. O teste não tem custos somente nos casos de Justiça gratuita, quando as partes reconhecem que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas do processo. O pedido de gratuidade é encaminhado pelo juiz do caso, que solicita o agendamento de um exame. A fila é organizada de acordo com a data do protocolo da ação, priorizando, portanto, os processos mais antigos.

A fila de espera pode andar mais rápido nos próximos meses. A Secretaria Estadual de Segurança Pública já autorizou a compra de um equipamento importado, chamado seqüenciador de ácidos nucléicos, orçado em U$ 120 mil. Com o novo aparelho, a capacidade deve saltar de 50 para 150 exames por mês. O passo seguinte deve ser a contratação de pessoal, já que hoje o laboratório opera com três pesquisadores, dois técnicos e estagiários.

Além da longa espera, há ainda outras dificuldades para quem precisa do exame. A gotinha de sangue só é coletada em Curitiba. Por isso, muitas famílias pobres do interior do estado precisam encontrar meios de se deslocar até a capital. "É comum encontrar gente que viajou a noite inteira e chega aqui com fome", relata o chefe do laboratório de Genética Molecular do Instituto de Criminalística do Paraná, Renato Dell’Stella. Para minimizar esse sofrimento, a secretaria estuda formas de implantar postos de coleta no interior, mas a preocupação é com a confiabilidade do sistema.

Exames pagos

Nem todas as dúvidas sobre paternidade são esclarecidas diante do juiz. Está aumentando também a quantidade de pessoas que decide fazer o exame de DNA antes de protocolar uma ação judicial. Tanto que a maioria dos clientes particulares do laboratório Frischmann Aisengart, em Curitiba, são pessoas que, amigavelmente, decidiram realizar o teste para comprovar a paternidade. A cada ano, a quantidade de exames realizados pelo laboratório curitibano dobra. Em 2002, eram 40 testes por mês. No ano seguinte, o número saltou para 95. Já em 2004, foram realizadas 195 análises mensais.