A falta de normas em relação a brinquedos de parques de diversão, camas elásticas e os chamados "brinquedos infláveis" acarreta riscos que a maioria dos pais ainda desconhece. As chances de acidentes, muitos deles fatais, são maiores do que se supõe. Na semana retrasada, no Dia dos Pais, dois jovens morreram depois de um brinquedo de um parque temático se soltar do eixo e voar em direção ao público em Vargem Grande, zona oeste do Rio de Janeiro. No caso dos brinquedos elásticos e de pula-pulas, que podem ser alugados, médicos têm relatado aumento de casos de traumas e torções em crianças por causa do uso inadequado.No país, a legislação a respeito do tema praticamente inexiste. O que há são normas recentes, deste ou do ano passado, que não têm o poder de lei, ou seja, não preveem punição para quem não as cumpre e não estabelecem a quem cabe a fiscalização. Um exemplo é o dos próprios parques de diversão. Em março, a Associação Brasileira de Norma Técnicas (ABNT) publicou regras a respeito da fabricação, instalação e manutenção dos brinquedos, mas até agora elas não foram regulamentadas, nem há previsão de quando isso irá ocorrer.
Nos municípios, órgãos podem exercer poder de fiscalização a respeito do local onde funcionam os parques, mas hoje nada podem fazer em relação à qualidade dos equipamentos. Em Curitiba, a Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi) pode apenas exigir alvarás do Corpo de Bombeiros e os de localização e funcionamento, mas não aprecia questões como se o brinquedo foi fabricado ou instalado corretamente.
"O Cosedi não tem condições de avaliar as condições dos brinquedos. Isso deve ser feito por um engenheiro habilitado pelo Crea, que emitirá um laudo sobre isso, também de apresentação obrigatória", explica o superintendente de projetos da Secretaria Municipal de Urbanismo, o engenheiro civil Roberto Marangon. O problema é que esses profissionais também não têm parâmetro para avaliar com precisão sem a existência de normas regulamentadas.
Mais segurança
De acordo com o coordenador da Comissão de Estudo Especial de Parques de Diversão da ABNT, Francisco Donatiello, que também preside a Associação Brasileira das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra), as normas, mesmo sem força de lei, já vêm sendo cumpridas pelos grandes parques de diversão. Para Donatiello, elas ajudarão a diminuir os acidentes, pois auxiliam o poder público a fiscalizar, o engenheiro a avaliar melhor possíveis falhas e o fabricante a produzir com mais qualidade.
Na opinião de Donatiello, caso as normas fossem seguidas pelo parque de diversões de Vargem Grande, o acidente não teria acontecido. "Elas não evitam 100% dos acidentes, pois isso seria um pretensão, mas evitam pelo menos aqueles que seriam causados por falta de parâmetro sobre o assunto", diz. Segundo ele, a Adibra exige o cumprimento das normas de seus associados.
Em relação à falta de regulamentação, Donatiello afirma que basta ao poder público municipal lançar decreto exigindo que as normas sejam cumpridas. Isso foi feito, por exemplo, pela prefeitura de São Paulo, na última terça-feira, e pode servir de parâmetro para os demais municípios do país.
Prevenção
Confira dicas dadas por médicos e especialistas para evitar acidentes em parques de diversão, camas elásticas e brinquedos infláveis.
Camas elásticas
- Crianças com menos de 1 ano não devem utilizar o brinquedo. Acima dessa idade, as crianças devem brincar sozinhas, para evitar traumas decorrentes de choques entre duas pessoas.
- Observe se as estruturas do brinquedo estão em boas condições, como as molas, a lona (tecido) e as redes de proteção. As molas e estruturas devem estar protegidas por panos, e deve haver espuma entre o material e o tecido para amortizar o contato.
- A superficie onde o brinquedo será instalado deve ser plana, para evitar que, com os choques provocados pelos pulos, a cama não se desequilibre e caia.
- Não permite brincadeiras em locais molhados, que potencializam escorregões e facilitam as torções.
- Não permita que a criança entre no brinquedo com calçados, nem com objetos pontiagudos que podem machucá-las e ainda rasgar o material.
- Deve haver sempre um adulto supervisionando a brincadeira, de preferência, um monitor fornecido pela empresa locadora.
Fonte: médicos Jamil Faisal Soni, Rodrigo Kruchelski Machado e ONG Criança Segura.
Brinquedos elásticos
- Os brinquedos devem ter pontos de ancoragem que os impeçam de sair voando ou caírem em cima de uma criança. O recomendado é que cada um tenha, em média, quatro pontos de fixação.
- Não permita o uso se o vento estiver acima de 35 km/h, pois acima dessa velocidade o brinquedo pode se deslocar a causar acidentes.
- Todo brinquedo deve possuir uma válvula no oríficio de ar para impedir que o esvaziamento seja rápido demais, permitindo uma evacuação segura.
- Os fios do motor que enchem o brinquedos não podem estar em contato com o público.
- A presença de um monitor é obrigatória.
- As normas devem estar fixadas no próprio brinquedo, em lugar visível.
Fonte: ABNT/ José Carlos Lauter.
Parques de diversão
- Não ande em brinquedos sem cinto de segurança quando observar que eles são necessários.
- Observe se o público é separado da plataforma dos brinquedos por grades altas e obstruídas por trancas ou monitores.
- Exija que especificações como idade e altura mínima para a utilização dos brinquedos esteja em local visível.
- Não use equipamentos com aspecto de má conservação, com rachaduras e pintura em mau estado, nem com fios à mostra ou em contato com o chão ou água.
- Certifique-se de que as saídas de emergência estão desobstruídas.
Fonte: ABNT/Adibra/ Hermes Peyerl, técnico aposentado do Cosed.i
