Pais do bebê podem ser processados

O Ministério Público Estadual pediu ontem à Justiça a abertura de ação penal contra os pais do bebê de sete dias, que supostamente morreu em conseqüência de atentado violento ao pudor. Por ser crime hediondo, as promotoras Maria Ângela Camargo Kiszka e Ângela Domingos Calixto de Carvalho também pediram a prisão preventiva do casal, detido há cerca de 15 dias, com prisão temporária. Também ontem o Tribunal de Justiça negou a liminar do pedido de habeas-corpus dos pais.

Há sete dias, o Núcleo da Criança e do Adolescente (Nucria) concluiu a investigação sobre a morte, indiciando os pais por crime hediondo. Perícia do Instituto Médico Legal (IML) diz que o menino recém-nascido foi vítima de violência sexual, morrendo de infecção por causa da introdução de pênis, dois dedos ou objeto semelhante (lápis ou caneta) no ânus. "Entendemos que nos autos há comprovação da materialidade do crime, através do laudo pericial emitido pelo IML", disse a promotora Maria Ângela. A pena para o crime é de 12 a 25 anos de reclusão, mas pode ser aumentada pela gravidade do fato.

O advogado Milton Ribeiro de Souza, que defende o casal, não concorda com o resultado da perícia, e por isso já solicitou um novo exame. Além disso, ele marcou para hoje uma entrevista coletiva na prisão, com cada um deles. A mãe vai falar com a imprensa na Penitenciária Feminina e o pai no Complexo Médico Penal. "Esse caso ainda terá reviravolta", afirmou o advogado.