Pais e padrastos são autores de 40% dos crimes de violência sexual infantil

No Brasil, em 2019, pelos menos 40% dos crimes de violência sexual infantil foram cometidos por pais ou padastros. Esse e outros dados foram divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) na manhã desta segunda-feira (18), data estabelecida como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O mapeamento revelou que 14% dos crimes dessa natureza foram cometidos pelas mães das vítimas, 9% pelos tios, 7% por vizinhos e os outros 30% dos casos são de responsabilidade de "outros".

Se considerada a faixa etária entre 0 e 11 anos de idade, crianças do sexo masculino são as vítimas mais recorrentes de violência sexual. As meninas, de outro modo, passam a ser os maiores alvos se considerada a faixa etária entre 12 e 17 anos.

"Não temos muito a celebrar. Cabe a mim a tristeza de apresentar dados que vão deixar muita gente triste. Meu sonho era apresentar números bem diferentes, mas o resultado ainda nos deixa muito triste, sonhávamos em estar anunciando grandes mudanças, grandes avanços", disse a ministra Damares Alves ao divulgar o levantamento.

A pasta reconhece que o país se encontra muito longe do avanço "ideal" à medida que, entre 2018 e 2019, houve uma queda de apenas 0,3% de denúncias de violência infantil registradas pelo Disque Direitos Humanos.

De todas as queixas, 55% dizem respeito à violação de direitos da criança e do adolescente e, desse total, 11% foram denúncias de violência sexual infantil. O ministério também lamentou o fato de que se estima que apenas 10% dos crimes dessa natureza são denunciados às autoridades.

Ainda segundo os dados divulgados na manhã desta segunda, pelo menos 73% dos crimes de violência sexual infantil aconteceram na casa da própria vítima ou na residência do suspeito que, em quase 90% dos casos, é do sexo masculino.

Dados de 2020, em atualização

Entre janeiro e março deste ano, o ministério notou uma estabilidade do número de denúncias de violência sexual infantil. Em janeiro, fevereiro e março, foram registradas 1.361, 1.408 e 1.402 queixas, respectivamente.

Em abril, no entanto, houve um decréscimo: 1.162 denúncias dessa natureza foram feitas à ouvidoria. Segundo a pasta, não há um indicativo claro do motivo da queda. "Sabemos que diz respeito à Covid-19. Mas quando essas crianças vierem a ter contato externo, provavelmente o número aumentará e vamos precisar de políticas públicas para acolher essas crianças", afirmou Fernando Ferreira, ouvidor nacional de Direitos Humanos.