País paga caro por falhas em prevenção

O governo federal gastou seis vezes mais com o atendimento emergencial a desastres naturais do que na prevenção deles nos últimos sete anos. Levantamento da ONG Contas Abertas nos dois principais programas federais para a área revelou que, entre 2004 e 2010, R$ 412 milhões foram destinados para a prevenção, contra R$ 2,7 bilhões para reconstrução. Em 2009, a diferença chegou a dez vezes, devido aos deslizamentos de terra em Santa Catarina, que vitimaram 135 pessoas.

Para 2010, a Secretaria Nacional de Defesa Civil segue adotando execução orçamentária semelhante à dos últimos anos. Especialistas dizem que os riscos de tragédias são minimizados quando há prevenção. Da tragédia em Santa Catarina, em 2008, aos últimos acontecimentos no Rio de Janeiro, pelo menos 545 pessoas morreram devido a temporais no Brasil.

Já os recursos para a prevenção, quando vêm, são mal distribuídos, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada na quarta-feira. O levantamento, realizado entre julho e dezembro de 2009, revelou que faltam critérios técnicos para a distribuição de recursos da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Mi­­nistério da Integração Nacional.

Os valores ficaram concentrados em poucos estados entre 2004 e 2009. Cerca de 80,5% do total empenhado teve como favorecidos municípios de oito estados, principalmente Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso. O Paraná fez parte do grupo dos 18 estados que foram favorecidos com os 19,5% restantes.

Ações paliativas

Mariana Siena, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas So­­ciais em Desastres da Universidade Federal de São Carlos (SP), afirma que, entre os estudiosos e profissionais da área, há a estimativa de que para cada 1 dólar gasto em prevenção são economizados pelo menos 3 dólares em reparos.

Priorizar a reconstrução é "di­­nheiro público jogado fora", na opinião da pesquisadora. "Você vai sempre começar do mesmo ponto, não consegue melhorar e dar um passo à frente." Ela também reclama da burocracia, que seria bem maior para ações de prevenção. "É mais fácil conseguir verba depois do desastre do que antes."

Segundo o professor Eduardo Dell’Avanzi, do Depar­tamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Paraná, o modelo ideal é o investimento em prevenção, com uma política de urbanização e proibição de construções em áreas de risco. Além disso, o Brasil tem uma população pouco treinada. "Achamos que nunca vai acontecer nada", diz.

O ideal é que houvesse um fundo nacional para prevenção, afirma o major Emerson Emerim, gerente da Defesa Civil de Santa Catarina. Segundo ele, entre as quatro principais funções da Defesa Civil – prevenção, preparação, resposta e reconstrução – o Brasil investe apenas na resposta.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Integração, mas não teve retorno.