País perde 30 mil leitos hospitalares em 3 anos

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Rio de Janeiro – O número de leitos hospitalares em todo país sofreu uma redução de 5,9% entre 2002 e 2005, revela a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A relação leito por mil habitantes, em 2005, foi de 2,4 e está abaixo do parâmetro indicado pelo Ministério da Saúde que é de 2,5 a 3 leitos por 1 mil habitantes. Em 2002, esse índice era maior: 2,7. Houve redução de quase 30 mil leitos no país.

Apesar da queda, o Paraná com 2,8 leitos para mil habitantes e outros sete estados ficaram dentro do parâmetro da OMS: Paraíba (2,5), Pernambuco (2,5), Santa Catarina (2,7), Mato Grosso do Sul (2,7), Rio Grande do Sul (2,8), Goiás (2,9) e Rio de Janeiro (2,9). Os estados de Roraima e Amapá apresentaram as maiores reduções de leitos por mil habitantes. Em 2005, Roraima apresentava 1,5 e Amapá, 1,2. Amazonas (1,6), Sergipe (1,8) e Pará (1,9) também ficaram abaixo de 2.

No setor privado foi constatada a maior queda nesse índice (4,9% ao ano). No setor público, o declínio foi de 1,2%.

Apesar do decréscimo de leitos hospitalares, houve um aumento das internações no período. O número médio de internações por leito passou de 42 em 2002 para 52 em 2005, o que significa para os coordenadores da pesquisa que os leitos podem estar sendo mais bem aproveitados.

"Com a melhora da medicina, dos equipamentos os pacientes não precisam ficar mais tanto tempo internados. Mas a população de certa forma reclama da falta de leitos", afirmou a pesquisadora Isabel Martins Santos.

O presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados, Adriano Londres, concorda que a redução do número de leitos não representa necessariamente um indicador negativo. Ele alega que hoje em dia muitos procedimentos podem ser feitos fora do hospital.

"Há uma tendência natural de ‘desospitalização’, que é um fenômeno mundial, em função dos avanços tecnológicos e da medicina. Isso faz com que inúmeros procedimentos que antes eram realizados apenas no ambiente hospitalar possam ser feitos em outros locais, como clínicas e consultórios médicos", explica.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, não vê preocupação na queda de leitos e não descarta que o ministério revise o parâmetro de leitos por habitante. Para ele, a redução dos leitos segue uma tendência mundial.

"A tendência é diminuir os leitos hospitalares principalmente nos pequenos hospitais do setor privado. O hospital não pode ser um depósito de paciente. O hospital tem de ser um local, onde o paciente vai e tem um atendimento digno e humano", disse.

Para Barbosa, o ministério precisa concentrar esforços em outras questões, como melhorar a oferta de equipamentos de mamografia, tomografia, quimioterapia, entre outros; aperfeiçoar o atendimento emergencial, aumentar os exames especializados e regulamentar a Emenda Constitucional 29 – que define quais tipos de gastos são da saúde e quais não podem ser considerados como gastos de saúde.

Ele afirmou que, ao contrário da década de 90, quando prevalecia o modelo "hospitalocêntrico", hoje a prioridade é a busca por mais tecnologias. "Não acredito que haja falta de leito. O que a gente tem no Brasil é o estrangulamento no acesso a certas tecnologias. O prefeito achava que prestar serviço de saúde a sua população era construir um hospital de 20, 30 leitos, sem resolutividade, por outro lado, não cuidava de vacinar criança, de fornecer pré-natal para a mulher", disse Barbosa.

Dos 5.560 municípios brasileiros, seis ainda não contam com nenhuma unidade de saúde. O número caiu em relação a 2002, quando tal situação ocorria em 146 cidades.