País prefere punir do que educar, diz pesquisadora

A cultura punitiva prevalece sobre a cultura socioeducativa de crianças e adolescentes, constata a advogada Ana Christina Brito Lopes, pesquisadora dessa temática e pós-doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Segundo ela, os jovens são punidos sob o argumento de representarem um perigo à sociedade, ou sob a desculpa de protegê-los de si mesmo, pela vida que levam. Porém, por melhor que pareça, o confinamento nunca é bom.

“Imagine um adolescente com toda a energia típica da idade confinado em condições precárias”, diz Ana Christina. Segundo ela, sem um efetivo atendimento socioeducativo não há como falar em inimputabilidade, que é a responsabilização do adolescente em conflito com a lei, muitas vezes confundida com a penalização. Comparados os dois tratamentos, o jovem infrator será tão imputável quanto o adulto.

Para a advogada, deve-se priorizar as peculiaridades de desenvolvimento desse adolescente. Ana Christina propõe uma inversão da lógica acusatória: quantos deles foram vítimas antes de serem vitimizadores? Antes de puni-los não seria mais prudente dar-lhes condições de saúde, alimentação e educação? Não faria mais sentido oferecer o mínimo e, só então, responsabilizar quem transgride a lei?

Mas há um abismo entre a lógica e a realidade. O perfil dos jovens privados de liberdade, diz Ana Christina, revela uma vida ausente de políticas básicas tanto na sua formação quanto no seu desenvolvimento físico saudável. “Como é que se vai aplicar a lei contra alguém que nunca teve a lei a seu favor?”