Utilizados, em teoria, para barrar os sintomas de doenças e trazer alívio físico e psicológico, parte dos medicamentos em circulação no país pode representar um grave e às vezes ignorado risco à saúde. Somente no último ano, o número de remédios falsificados apreendidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aumentou 12 vezes em relação a 2010: foram 850 mil unidades flagradas na mão de ambulantes, lojas e até farmácias.
O balanço, que ainda é preliminar e deve ser oficializado nos próximos meses em um relatório oficial do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), leva em conta somente as operações coordenadas pela Anvisa. Porém, o crescimento do mercado informal de medicamentos, que conta também com produtos contrabandeados, roubados e de venda proibida no Brasil, é corroborado pelas estatísticas de outros órgãos de segurança, como a Receita Federal. Ano passado, fiscais apreenderam nas aduanas brasileiras R$ 14,7 milhões em remédios um crescimento de 133,5% en comparação com 2010.
Já os registros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontaram, somente no primeiro semestre deste ano, 456,4 mil unidades apreendidas de medicamentos contrabandeados ou roubados 85,5 mil somente no Paraná. Ano passado, inclusive, o estado respondeu por 63% do total apreendido pela PRF em todo o país. "Praticamente 99% das apreensões são feitas em fiscalizações de rotina, principalmente em ônibus de linha. É comum encontrar os comprimidos junto às roupas dos passageiros, dentro de mochilas e até na sola de sapatos", relata o inspetor da PRF no Paraná, Wilson Martines.
Apesar de efetiva, a ação dos órgãos de fiscalização pode estar mascarando as estatísticas de remédios falsificados que entram no Brasil. O chefe do posto da Anvisa em Foz do Iguaçu, José Rodrigues de Matos, reconhece que não há números concretos sobre a presença desses remédios no Paraná ou no país. Isso porque os produtos contrabandeados não chegam, na grande maioria dos casos, a ser analisados. Como são fruto de comércio irregular, são encaminhados para destruição sem que seja feito um teste para avaliar se poderiam ser usados.
Alerta oficial
Neste ano, a Anvisa já publicou sete resoluções determinando a apreensão e inutilização de lotes de remédios falsificados seis casos eram de anabolizantes, inibidores de apetite e comprimidos para impotência.
"Os medicamentos mais falsificados são aqueles que mais custo-beneficio trazem, ou que têm o maior valor agregado. Ninguém falsifica Aspirina", afirma o assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia (CFF), José Luiz Miranda Maldonado. "O problema é que, como tem procedência duvidosa e não se sabe qual a sua real composição, esse remédio pode trazer outros problemas de saúde para quem consome, mascarando a doença, causando uma intoxicação ou até a morte", completa.
Problema global
Conforme dados da Interpol, os medicamentos falsificados são produzidos principalmente no leste asiático sendo a China uma das principais potências mundiais na fabricação de remédios, tanto legais quanto piratas. Em 2008, cerca de dois terços dos remédios falsificados detectados no mundo foram despachados do leste asiático. Os mais visados são aqueles de custo elevado, venda restrita e usados para tratamento de disfunção erétil, obesidade e como anabolizantes.
InternetMedicamentos de origem suspeita são acessíveis
Apesar do cerco aos remédios falsificados e contrabandeados ter aumentado nos últimos anos, a facilidade na aquisição de medicamentos de origem suspeita, principalmente pela internet, ainda desafia as autoridades. Em comunidades de sites de relacionamento é fácil encontrar propaganda de remédios a preços módicos.
Em anúncio publicado na rede social Orkut, um internauta de Curitiba oferece um comprimido de Cialis (utilizado para disfunção erétil) por R$ 10 um terço do preço cobrado, em média, nas farmácias, A entrega, segundo o anunciante, é "em mãos ou motoboy".
Também é possível achar remédios de venda controlada, como a sibutramina, usada como inibidor de apetite. Desde outubro do ano passado, a Anvisa restringiu o uso do medicamento, que só pode ser comprado mediante receita e a assinatura de um termo de responsabilidade pelo paciente na farmácia. Em anúncios na internet, comerciantes informais oferecem a sibutramina sem fazer qualquer restrição basta apenas entrar em contato por e-mail ou celular.
Para a Anvisa, apesar de nestes casos não ser possível comprovar que se tratam de medicamentos falsificados, os preços baixos podem indicar que os remédios têm origem duvidosa, nenhuma garantia de qualidade ou até mesmo que são roubados. O perigo é ainda maior com o uso de produtos controlados, que somente deveriam ser utilizados mediante prescrição médica.
Venda informal
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) alerta ainda que também é comum a venda informal em feiras livres, camelôs e até em farmácias, drogarias e lojas o que evidencia a importância da fiscalização de rotina feita pela Anvisa e órgãos de segurança.
