Brasília (Folhapress) Ao fazer um balanço da convocação extraordinária do Congresso ontem, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou que teria sido melhor para o país se o gasto da convocação, calculado em aproximadamente R$ 95 milhões, tivesse sido evitado.
"Seria melhor para o país se pudéssemos ter economizado estes recursos. O Brasil é um país carente e o dinheiro poderia ser destinado para transportes, saúde ou educação. O Brasil paga R$ 600 milhões de juros da dívida. O dinheiro da convocação poderia ser usado para ajudar no pagamento dos juros", afirmou.
Para Rebelo, a convocação foi importante, apesar de representar um gasto desnecessário, porque projetos importantes foram aprovados no período. Ele salientou que a Câmara aprovou cinco PECs (Propostas de Emenda à Constituição), nove medidas provisórias, sete projetos de lei e 12 projetos de Decreto Legislativo.
Entre as matérias aprovadas, Aldo destacou a PEC que reduz o recesso parlamentar de 90 para 55 dias por ano e a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Rebelo elogiou ainda o trabalho feito pelo Conselho de Ética, que durante o período da convocação finalizou cinco processos.
O presidente na Câmara rebateu as acusações de que a Casa deixou de votar neste período as cassações dos deputados pedidas pelo Conselho de Ética e descartou a tese de um possível "acordão" entre as lideranças partidárias para livrar da cassação os deputados que são alvo de investigação no Conselho. "Não faria sentido um acordão porque não houve unanimidade nem para acusar nem para absolver nenhum deles." "É certo que não houve julgamento em plenário, mas a contagem dos prazos era necessária", explicou. Aldo disse que colocará, já no dia 8 de março, os processos contra os deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP) em votação. "A idéia é votar todos os processos prontos em março. Se possível votar dois processos por semana."
Quórum
Rebelo reconheceu que não será fácil conseguir quórum para votações neste ano na Câmara. Aldo lamentou não ter conseguido garantir a presença mínima de deputados às segundas e sextas-feiras para contagem de sessões durante a convocação e a ausência dos parlamentares em plenário.
"Não tive muito êxito, mas me conformo. Não será a primeira nem será a última vez que haverá falta de quórum. Mas eu acho que não se justifica não ter pelo menos 51 parlamentares nas segundas e sextas-feiras na Casa."
Aldo disse que espera conseguir, pelo menos no primeiro semestre de 2006, quórum às terças, quartas e quintas-feiras para votações de "matérias importantes para o país". "Pretendo fazer um esforço com os líderes para que tenha quórum terças, quartas e quintas-feiras no primeiro semestre. No segundo semestre, é preciso analisar a intensidade da luta das campanhas", disse.
