Para analistas, faltam ações preventivas

A inexistência de um cadastro atualizado de pessoas desaparecidas no Brasil e a ausência de um programa de proteção de testemunhas voltado a quem denuncia o tráfico humano são barreiras para a identificação de vítimas e aliciadores. Nila Leite, ex-coordenadora do Núcleo da Mulher de Foz do Iguaçu, diz que falta amparo legal às mulheres que fazem denúncias. "A lei não protege a vítima e o programa de proteção à testemunha não funciona. Enquanto isso os aliciadores ficam livres", diz.

Para a psicóloga Kiara Heck, especializada no atendimento de vítimas, o Brasil é carente de dados e estudos sobre o tráfico de pessoas. A maior parte das informações provém de organizações não governamentais. Também falta divulgação na mídia e conhecimento sobre o assunto. "A divulgação é importante. O crime é muitas vezes desconhecido e entendido como um fator de vontade própria das vítimas, consideradas prostitutas que optaram por esta prática. No entanto, a verdade é outra, existe uma exploração de pessoas e gente enriquecendo com isso", esclarece.

Estratégia

Coordenador do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, Ricardo Lins diz que o governo federal desenvolve um trabalho na área de prevenção, repressão e atenção à vítima. Entre 2008 e 2009 o número de denúncias registradas no país aumentou 50% após uma campanha nacional. Em todo o Brasil, lembra Lins, há seis núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas em funcionamento e outros dois postos avançados, um deles em Guarulhos.

Recentemente, o governo definiu uma estratégia para comunidades brasileiras no exterior atuarem como agentes de prevenção e denunciarem casos nas embaixadas e consulados brasileiros. Para isso, será implantado um sistema integrado de informações em Portugal e na Espanha, países com registros elevados de brasileiros vítimas do tráfico humano, a maioria para fins de exploração sexual. Em Portugal, os consulados do Brasil em Lisboa e no Porto veicularão na internet números de telefones para assistência às vítimas. O mesmo ocorrerá nos consulados de Madri e Barcelona.