Para cientistas, burocracia trava pesquisas clínicas no Brasil

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Para alguns dos principais cientistas da área médica no Brasil, a burocracia estatal atrasa a pesquisa clínica no País. Um grupo de 44 pesquisadores publicou na quinta-feira (6) uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff (PT) pedindo um amplo debate para estabelecer novas normas que possam garantir mais liberdade científica nos estudos realizados com pacientes humanos.

A carta manifesta preocupação com uma proposta da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para revisar as normas da pesquisa clínica no Brasil e que poderia gerar ainda mais entraves para os estudos. “A burocracia que penaliza a pesquisa clínica submete cientistas e pacientes a prazos e preconceitos há muito tempo superados em outros países.”

De acordo com um dos signatários, Giovanni Guido Cerri, professor da Faculdade de Medicina da USP, é preciso aumentar a agilidade no procedimento de aprovação de pesquisas clínicas. “Em países que fazem pesquisa clínica séria - como Canadá, França e Alemanha -, um estudo clínico leva em média três meses para ser aprovado. No Brasil, o processo chega a levar um ano. Isso tira a competitividade do pesquisador brasileiro e prejudica a inovação no País”, disse Cerri.

Segundo ele, é frequente que cientistas brasileiros iniciem projetos de pesquisas clínicas em colaboração com pesquisadores de outros países. “Quando os outros países já encerram a pesquisa, nossa autorização ainda continua tramitando na Conep. Os prazos não são respeitados, e nós perdemos competitividade.”

As pesquisas clínicas, de acordo com Cerri, envolvem grandes financiamentos internacionais, permitem que o cientista brasileiro fique a par de novos projetos e participe de redes internacionais de pesquisa. “Com a burocracia, ficamos fora disso.”

O professor de Oftalmologia da Unifesp Rubens Belfort Junior, também signatário da carta, afirma que a burocracia da Conep prejudica a liberdade de pesquisa no País. “Há cada vez mais um engessamento dos processos e algumas das normas, na prática, negam a própria pesquisa científica. É o império da burocracia. Argentina e Colômbia estão à nossa frente nesse aspecto. Achamos indispensável abrir um debate amplo, com participação da sociedade brasileira”, afirmou.